20 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Notícias

     A Administração Regional de Arniqueira realizou, no último dia 8 de maio, uma reunião pública que deu início ao processo de criação do Conselho Local de Planejamento (CLP). A reunião foi acompanhada pela administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, e coordenada pela Diretoria de Planejamento,  Dra. Andrea Lemos.

Participantes da Reunião Pública para a formação do CLP (Foto: Ascom/Bertolucci)

    Os participantes puderam entender a prerrogativa do CLP e, por consequência, se preparar para o processo eleitoral que acontecerá nas próximas semanas.

     O formato de eleição para o Conselho obedece a algumas regras diferentes daquelas estabelecidas na formação da Comissão de Meio Ambiente (Comdema). No caso, as regras para compor o Conselho estabelecem que somente as entidades associativas e empresariais que atuam nas áreas de Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Moradia/Inquilinos, bem como as entidades empresariais da Indústria, do Comércio, da Produção Rural e de Pesquisas ou Acadêmicas, podem participar da formação do Conselho Local de Planejamento (CLP), conforme determina o Decreto nº 37.556, de 17 de agosto de 2016.

Telma Rufino, administradora Regional de Arniqueira na Reunião do CLP (Foto: Ascom/Bertolucci)

     O Conselho Local de Planejamento (CLP) tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do Poder Público e oito representantes das entidades civis organizadas, que executam ou acompanham projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de Arniqueira, e seus respectivos suplentes.

     A reunião aconteceu na sede da Administração Regional de Arniqueira, na ADE Conjunto 33/34. Veja a Ata da Reunião Pública Ata CLP

         A administração regional de Arniqueira apresentou, nesta quinta-feira (16/05), para a Secretaria de Obras e ao presidente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER),  proposta de intervenção viária para melhoria do trânsito na avenida Vereda da Cruz. 

Trecho proposto para passar o Binário Vereda da Cruz

      O projeto denominado Binário foi elaborado pela área de engenharia da RA33, a pedido da administradora Regional, Telma Rufino, e tem como elemento principal a construção de uma via de ligação contínua a Avenida Vereda da Cruz sentido Taguatinga. O novo trecho passaria lateralmente ao bar Cayenne e sairia na avenida Aguas Claras/Avenida Sibipiruna, em sentido único com duas faixas. Este desenho evitaria a passagem por dentro do trecho do SHA conjunto 6, onde está localizado o restaurante Dona Jú, sentido Areal/Taguatina. Com a construção do Binário essa via passaria a ter sentido único para a  Avenida Vereda da Cruz, que continuaria sendo uma via com dois sentidos. O estudo do impacto dessa alternativa viária, será realizado pelos órgãos de trânsito do Distrito Federal;.

Administradora Regional Telma Rufino acompanhada do staff do DER e Secretaria de Obras

          Com o Binário o trânsito em toda a região ficaria mais rápido, proporcionando melhorias significativas no serviço de coleta de lixo e de carga e descarga de mercadorias,que precisam de mais espaço para manobras e retirada do lixo dos containers existentes na região..  Também evitaria os contínuos engarrafamentos na saída da avenida Vereda da Cruz, ao não transitar por dentro do conjunto 6 do SHA.O novo traçado terá cerca de 850 metros com algumas rotátorias, uma delas na entrada/saída da Quadra 207 para Águas Claras.  

    Telma Rufino visitou o local na companhia do Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, Valter Casimiro;  do Subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Erinaldo Pereira Sales e do presidente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Junior, além de assessores e técnicos da RA33.

      Nas palavras da Administradora Regional de Arniqueira “o projeto Binário já está pronto há muito tempo, precisando executá-lo de forma urgente. É uma questão de necessidade. O trânsito na região está muito complicado”. Caso a proposta seja aprovada, o novo trajeto irá beneficiar milhares de motoristas de Águas Claras, Arniqueira, Park Way, Areal e Taguatinga, que transitam diariamente pela avenida Vereda da Cruz.

       Essa alternativa viária não deverá impactar na execução do projeto de construção da Avenida das Cidades (antiga Interbairros), que será construída sob a linha de Furnas. No entanto, o custo do enterramento dos cabos elétricos do conhecido "linhão" está orçado em mais de R$ 1 bilhão, o que, no momento, inviabiliza a construção dessa gigantesca via de ligação para o lado oeste do Distrito Federal.

         A administração Regional de Arniqueira abriu prazo para inscrição dos interessados em participar da eleição para formar a Comissão de Meio Ambiente de Arniqueira. O período definido é de 16 a 21 de maio, até às 18h, presencialmente na Diretoria de Meio Ambiente da RA33 (ADE conjunto 02 lotes 33/34) ou através do preenchimento da ficha online (copie e cole o link no seu navegador) https://forms.gle/5z3jkmMMhgqkbNkb6. Após o preenchimento da ficha, a mesma também poderá ser encaminhada pelo e-mail: admarniqueira@gmail.com.

         A Comissão é composta por 07 (sete) membros titulares e outros 07 (sete) suplentes. Além destes, outros 05 (cinco) membros serão indicados pelos órgãos do governo do Distrito Federal. A administração regional tem assento garantido na formação da Comdema.

     Poderão participar do pleito membros da sociedade civil, entidades de classe e/ou clubes de serviços locais, estabelecidos na região administrativa de Arniqueira. Os integrantes da COMDEMA terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, e será exercido a título de serviço público relevante, não cabendo remuneração de qualquer tipo, conforme decreto 12.960/1990.

       A eleição será realizada em data a ser estabelecida pela Administração Regional de Arniqueira e será informada pelos canais oficiais da RA33, no instagram (@admarniqueira) no facebook (raarniqueira) e aqui no site. Maiores informações: (61) 99278-9029.

        

       A administração Regional de Arniqueira convida as entidades associativas e empresárias que atuam nas áreas da Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Moradia/Inquilinos. Bem como as entidades empresariais da Indústria, ou do Comércio, ou da Produção Rural e de Pesquisas ou Acadêmicas, para participarem da reunião publica que irá nortear a formação do Conselho Local de Planejamento (CLP) da RA 33, conforme determina o Decreto no.37.556, de 17 de agosto de 2016.
A reunião acontecerá no próximo dia 08 de maio às 19h30 na Sede da Administração Regional. ADE conjunto 33/34. O Conselho Local de Planejamento (CLP) tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por 8 (oito) representantes do Poder Público e por 8 (oito) representantes das entidades civis organizadas, que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de Arniqueira, e seus respectivos suplentes.

         As entidades indicadas para comporem o CLP deverão ter, no mínimo, seis meses de fundação, com funcionamento ininterrupto na RA33, até a data limite de inscrição. Os representantes de cada entidade deverão apresentar um breve currículo. 

    Nem todos sabem, mas participar ativamente do planejamento das regiões administrativas (RAs) é possível e, com a ajuda de alguns órgãos e diversificadas entidades civis organizadas, pode-se acompanhar mais de perto e ajudar a definir os rumos do governo de Brasília. É justamente esse o papel do Conselho Local de Planejamento (CLP).

       A Comissão de Meio Ambiente de Arniqueira está prestes a se tornar realidade. Após quatro longas reuniões públicas, a última realizada na quinta-feira (25), a administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, definiu com os participantes presentes o prazo de encerramento das inscrições das chapas interessadas em participar das eleições que acontecerão no próximo dia 07 de maio.

       
Números expressivos nas reuniões (foto: ASCOM/Bertolucci)

     Na ocasião da 4ª reunião pública, uma chapa,  liderada pelo empresário da SHA e ADE, Vasco Pigato, foi formada e deverá participar do pleito. A data limite para as inscrições das chapas, foi 30 de abril, até às 18h. Os interessados deverão comparecer na Diretoria de Meio Ambiente, localizada no térreo da sede da Administração Regional (ADE conjunto 2 lotes 33/34). Informações: (61) 99278-9029.


Administradora Telma Rufino, coordenou as reuniões 

      A criação da Comdema é uma determinação do Decreto 12.960/1990, definido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Conforme o decreto, a criação da Comissão  deve atingir todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

 
A Comissão 
vai definir às políticas ambientais em Arniqueira (Foto: Ascom/Bertolucci)

     A comunidade da RA33 teve grande participação na maioria da reuniões. Dezenas de moradores do Areal, SHA e Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) estiveram presentes para entender melhor o Decreto, nas palavras da administradora regional e sua área técnica, sobre a criação da Comdema e sua importância para a cidade. As regras e a íntegra do Decreto 12.960/1990 estão disponíveis no link ( Decreto-12960-comdema).


Telma presidiu a 4ª reunião publica para esclarecer  o  Decreto 12.960 (Foto: ASCOM/Bertolucci  

       A importância da Comdema reside na participação da comunidade no planejamento, controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais, em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Cada Comdema é composta por 12 membros titulares, sendo 7 representantes da comunidade e 5 da Administração Pública e órgãos ambientais, mais os  membros suplentes na mesma proporção. A comissão terá mandato de 2 anos e sem remuneração.  a administração de Arniqueira tem cadeira cativa na comissão.

Uma chapa já está alinhada para o dirá 07 de maio (foto:Sscom/Bertolucci)       

    A Administradora de Arniqueira destacou que todos os ritos exigidos no decreto estão sendo cumpridos e que é importante a participação da comunidade no debate ambiental dentro  da Comdema que é chancelada pelo Estado. "Estamos cumprindo todos os ritos necessários para a criação dessa importante Comissão Ambiental para a nossa cidade. O meio ambiente é o grande motivador para estarmos convivendo, ainda, com a Ação Civil Pública, imposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em desfavor de Arniqueira", afirmou Telma.

           A Comidema terá papel fundamental na elaboração de planos de trabalho, na implantação da política ambiental, na identificação de fontes de poluição e na proposição de soluções para a degradação ambiental. Além disso, poderá acompanhar a aplicação de medidas de controle ambiental e sugerir sanções previstas na legislação ambiental. A criação da Comdema é vista como essencial para lidar com questões ambientais e promover a qualidade de vida em Arniqueira.

     É importante ressaltar que o Decreto 12.960 não estabelece que a Comissão seja formada com cargos hierárquicos, como presidente e vice-presidente, diretores, entre outros. Além disso, no mesmo decreto, não é exigida qualquer formação acadêmica na área ambiental ou escolaridade mínima para participar como membro titular ou suplente da Comissão. O importante é que o membro da Comissão tenha domicílio na regiao (residencial ou comercial), vontade e tempo para propor e defender as políticas ambientais na Região Administrativa de Arniqueira. A Comissão Eleita poderá se reunir na sede da Administração Regional, sempre com agendamento, para discutir o planejamento e suas ações ambientais.

     

        A criação da Comissão de Meio Ambiente de Arniqueira foi discutida nesta quarta-feira (24) em uma reunião com lideranças comunitárias e empresariais da RA33, a pedido da administradora Regional, Telma Rufino. O encontro teve como objetivo fortalecer o apelo para a criação da Comissão de Meio Ambiente, conforme estabelecido pelo decreto 12960/1990. A próxima reunião pública está agendada para quinta-feira, 25 de abril, às 20h, na sede da Administração Regional. A pedido da administradora, todas as lideranças devem trabalhar para a mobilização da comunidade, visando ter o máximo de participantes possíveis na reunião de quinta-feira. "Telma enfatizou a importância do apoio das lideranças para divulgação da Comissão de Meio Ambiente da cidade".

 Telma Rufino em reunião com  lideranças de Arniqueira (Foto: ASCOM/Bertolucci)

         A importância da Comdema reside na participação da comunidade no planejamento, controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais, em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Cada Comdema é composta por 12 membros (titulares), sendo 7 representantes da comunidade e 5 da Administração Pública e órgãos ambientais, com mandato de 2 anos e sem remuneração. Telma Rufino fez um apelo para que as lideranças presentes levem aos moradores o importante papel que a Comissão tem no avanço das políticas ambientais na cidade.  "Estamos cumprindo todos os ritos necessários para a criação dessa importante Comissão Ambiental para a nossa cidade. A Questão ambiental é o grande motivador para estarmos convivendo, ainda, com a Ação Civil Pública, imposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), contra Arniqueira”, afirmou Telma.

Lideranças empresariais e comunitária em reunião – Criação COMDEMA (Foto:Ascom/Bertolucci)

         A Comissão terá papel fundamental na elaboração de planos de trabalho, na implantação da política ambiental, na identificação de fontes de poluição e na proposição de soluções para a degradação ambiental. Além disso, poderá acompanhar a aplicação de medidas de controle ambiental e sugerir sanções previstas na legislação ambiental. A criação da Comdema é vista como essencial para lidar com questões ambientais e promover a qualidade de vida em Arniqueira.

Decreto 12960 comdema

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Ação em parceria com a RA33 atendeu 250 pessaos e crianças de 0 a 7 anos. (Foto divulgação)

       A ação de medição e pesagem, realizada pela Clínica da Família em parceria com a Administração Regional de Arniqueira, nos dias quinta-feira (11) e sexta-feira (12), resultou no atendimento de 85 famílias, totalizando 250 pessoas. Agentes comunitários de saúde (ACS) da Clínica da Família, em colaboração com a Administração Regional de Arniqueira, conduziram a medição e pesagem de crianças de 0 a 7 anos na sede da administração regional da cidade. A administradora regional, Telma Rufino, cedeu o espaço para a Clínica da Família, visando otimizar a logística no atendimento às famílias. Este procedimento é obrigatório para a manutenção do benefício do Bolsa Família e visa principalmente acompanhar o estado nutricional dos beneficiários do programa nacional, além de garantir que as famílias mantenham as cadernetas de vacinação das crianças atualizadas e acompanhar gestantes e mulheres em idade fértil.

Detalhes da ação:

  • Medições e pesagens de crianças de 0 a 7 anos;
  • Realização: Clínica da Família em parceria com a Administração Regional de Arniqueira;
  • Coordenação: Dra. Joana Costa, Gerente da Unidade UBS1, com o apoio dos agentes comunitários de saúde Magna Ferreira Gomes, Dulcerly Boaes Viegas, Nazira Rosa do Nascimento Neta e Jeane Ludovico Mariano.
  • Local: Sede da Administração Regional de Arniqueira – ADE conjunto 2, lotes 33/34
  • Data: Quinta 11 e sexta-feira 12 de abril..
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Faça suas demandas apenas pelos canais oficiais do GDF. Disque 162 ou acesse o site: www.participa.df.gov.br

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          Após a 2a grande Operação no combate à dengue, realizada na última sexta-feira (12), a luta continua até sexta-feira (19), em cotinuidade à Operação. A Vigilância Ambiental, em parceria com a administração regional de Arniqueira, continuará suas vistorias nos domicílios da região administrativa XXXIII. Os condomínios interessados em receber a visita dos Agentes da Vigilância Ambiental podem registrar a inscrição ligando para o telefone da RA33: (61) 981992760. Essas vistorias têm como objetivo verificar a possível presença de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras arboviroses. Durante a visita, os agentes buscam educar e orientar os moradores sobre o combate ao mosquito. ATENÇÃO: As visitas serão realizadas apenas em condomínios ou domicílios previamente cadastrados no número acima. A 2ª Operação no Combate à Dengue contou com a participação de cerca de 300 pessoas e 10 órgãos do GDF, com o apoio da Cruz Vermelha e dos Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. A luta contra o mosquito continua. Faça a sua parte. Mantenha a sua casa limpa e sem água parada.


          

     

A 2ª operação de combate à dengue em Arniqueira, realizada na sexta-feira (12), reuniu cerca de 300 participantes e envolveu 10 órgãos do GDF, além da Cruz Vermelha Brasileira e os Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
         

  •        Telma Rufino, administradora regional de Arniqueira fala ao megafone sobre a Operação no Combate à dengue
  • (Foto: Ascom/Bertolucci/RA33)

A região experimentou um aumento de dois mil por cento nos casos de dengue nos primeiros quatro meses de 2024, comparado a 2023. No ano anterior, foram registrados 57 casos, enquanto em 2024 já são 1197, conforme dados divulgados pela Secretaria de Saúde na última quinta-feira (11).     

      Essa explosão nos casos de dengue levou a Administração Regional de Arniqueira e o GDF a realizarem a segunda operação na RA em menos de 30 dias.

        Cerca de 120 militares do Grupamento de Fuzileiros Navais se juntaram aos 35 militares do Corpo de Bombeiros e mais 40 agentes da vigilância ambiental em uma ação intensiva no SHA de Arniqueira, procurando possíveis focos do mosquito.


  • 45 militares dos Corpo de Bombeiros participaram da ação 
  • Foto: Ascom RA33/ Bertolucci

       Foram formadas 50 equipes, cada uma composta por 5 pessoas entre agentes da vigilância ambiental, militares da marinha, bombeiros e servidores da administração regional.

        As vistorias nos domicílios começaram às 7h. Conforme dados da Vigilância Ambiental, cerca de 1200 imóveis foram vistoriados e encontrados 3,3 mil depósitos de água, além de terem sido coletadas 27 amostras, que foram encaminhadas para análise. Também foram utilizadas mais de mil pastilhas de larvicidas.

  • Administradora Regional, perfilada com alguns dos envolvidos na Operação contra o mosquito Aedes Aegypti 
  • Foto: Ascom/RA33/Bertolucci

        A chefe da vigilância ambiental na região, Herica Cristina Bassani, ficou surpresa ao encontrar em um único domicílo no Verdão,  centenas de possíveis larvas do Aedes aegypti em vários locais, na mesma casa. As larvas foram encontradas em uma canaleta com água parada, em uma lona com acúmulo de água e em dezenas de pneus jogados no fundo da residência, dentro de um pequeno córrego. Ao conversar com a moradora da residência, a agente ambiental salientou sobre a importância de todos se envolverem na eliminação dos criadouros do mosquito.

   

  • Cruz Vermelha Brasileira (Filial DF) atuou ao lado dos militares da Marinha,
  • Vigilância Ambiental, Bombeiros e servidores da RA33  – Foto:Ascom RA33/Bertolucci

      Para Telma Rufino, coordenadora da ação e administradora regional de Arniqueira, a operação era necessária para concluir as vistorias iniciadas na primeira operação, realizada em março, com o objetivo de reduzir os números de casos de dengue na cidade. "Mais de mil casos confirmados em apenas quatro meses é muito. Precisávamos dessa operação para finalizar essa ação importante que começou em março", ressaltou Telma.

  • Telma Rufino ao lado do Comandante dos Fuzileiros Navais, capitão de Mar e Guerra, Marcus Braga
  • Foto: Ascom /RA33/Bertolucci

        Além das vistorias, a Operação também retirou lixo e inservíveis acumulados em uma calçada na ADE, além de abrir uma campanha, até terça-feira (16). Os moradores foram convidados a deixar,  na frente da sua residência , os inservíveis que possam servir como criadouro do mosquito da dengue. Ao fazer isso, o morador deve ligar no Disque 162, e registar a demanda de retirada, para que a administração regional , recolha os objetos . 

Serviço:

– 2ª Operação de Combate à Dengue;Local: Região Administrativa de Arniqueira;

– Data: sexta-feira, 12/04, das 7h às 17h;

– Participantes: 300 pessoas;

– Envolvidos: 20 voluntários da Cruz Vermelha Brasileira (filial DF); 120 militares da Marinha do Brasil (Grupamento de Fuzileiros Navais); 40 Agentes da Vigilância Ambiental; 35 Militares do Corpo de Bombeiros; Defesa Civil, 15 Policiais Militares do 17ºBPM; 45 Funcionários da Administração Regional de Arniqueira; 15 Auditores da secretaria DFLEGAL; 5 servidores do GDF PRESENTE POLO II;  10 Servidores do SLU; 5 Servidores da Secretaria de Saúde;

– Domicílios visitados: 1.200;

– Depósitos com água parada eliminados: 3.350;

– Amostras coletadas com larvas: 27;

– Larvicidas utilizados: 1.120.

       A Cruz Vermelha DF é mais uma aliada do Governo do Distrito Federal na batalha contra a dengue. A entidade humanitária soma-se aos esforços conjuntos dos militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea (FAB) no combate ao mosquito Aedes aegypti. Dezenas de voluntários da entidade internacional se juntarão ao Grupamento dos Fuzileiros Navais para a segunda Operação de Combate à Dengue, que ocorrerá na próxima sexta-feira,12/04, na Região Administrativa de Arniqueira, das 8h às 17h.

         

 Marinha do Brasil /Fuzileiros Navais voltam em Arniqueira, a pedido da Administradora Telma Rufino, ao centro

Foto: Ascom/Bertolucci

            A ação, conduzida pela Secretaria de Saúde, será coordenada pela Administração Regional, sob o comando da administradora regional Telma Rufino. Desta vez, a operação irá se concentrar no Setor Habitacional de Arniqueira (SHA), onde se encontram a maioria dos condomínios horizontais da RA33, abrigando cerca de 30 mil habitantes e 7 mil domicílios.

       

         Estima-se que a segunda operação mobilize mais de 200 participantes de 12 órgãos do GDF, incluindo mais de 100 militares da Marinha do Brasil, dezenas de voluntários da Cruz Vermelha, agentes da vigilância ambiental, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, e servidores do GDF. O Centro de Operações será instalado novamente dentro do Parque Ecológico do Areal, onde todo o plano de ação será elaborado e executado.

         Na véspera da operação (quinta-feira, 11), a Vigilância Ambiental promoverá um treinamento na sede do Grupamento dos Fuzileiros Navais para os militares envolvidos. O objetivo do treinamento é abordar o tema "dengue" e instruir os militares sobre os procedimentos a serem adotados durante as visitas domiciliares e na interação com os moradores, incluindo o preenchimento do formulário de controle da Vigilância Ambiental.

         

Ação vai contar com Fuzileiros, Bombeiros, Agentes da Vigilância Ambiental e Cruz Vermelha

Foto: Ascom/Bertolucci

          Segundo Telma Rufino, esta ação é crucial para dar continuidade ao trabalho iniciado na primeira operação. "Em março fizemos mais de dois mil domicílios no Areal; agora, a ação será nos condomínios horizontais, onde há um grande número de casos confirmados de dengue", destaca.

      Assim como na primeira ação, os militares atuarão em duplas, acompanhados por um agente da Vigilância Ambiental, um servidor da Administração Regional e um militar do Corpo de Bombeiros.

         A segunda operação de combate à dengue em Arniqueira visa enfrentar o alarmante aumento nos casos de dengue na região. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, os casos de dengue na região administrativa de Arniqueira aumentaram 1.502% em relação a 2023, passando de 38 casos no ano anterior para 609 casos confirmados nos primeiros quatro meses de 2024. As equipes inspecionarão os domicílios em busca de possíveis focos do mosquito, além de orientar sobre como prevenir o surgimento do Aedes aegypti.

Primeira Operação

        A primeira operação ocorreu em 13 de março, com a participação de militares da Marinha, Corpo de Bombeiros, Vigilância Ambiental, DF Legal, SLU, Polícia Militar (17º BPM) e servidores da Administração Regional. Cerca de 150 pessoas estiveram envolvidas na ação. Durante a operação, mais de 2 mil domicílios no bairro do Areal (QS 06, 08, 10 e 11) e algumas avenidas principais foram vistoriados pelos militares e agentes ambientais. Segundo a Vigilância Ambiental, mais de dois mil depósitos de água parada foram encontrados durante as visitas, com 200 deles contendo possíveis larvas do mosquito Aedes aegypti. Durante a operação, também foram limpos dois lotes de acumuladores com toneladas de lixo e inservíveis, totalizando mais de 450 toneladas de resíduos recolhidos em toda a Operação.

Serviço:

  • Nome: 2ª Operação de Combate à Dengue
  • Data: a) Treinamento dos Militares – 11 de abril, das 9h às 12h; Local: Grupamento de Fuzileiros Navais – Setor de Clubes Norte; b) Evento – Dia 12 de abril, das 8h às 17h; Concentração: Parque Ecológico do Areal;
  • Local: RA33 – Bairro Setor Habitacional de Arniqueira (SHA) condomínios horizontais;
  • População no bairro SHA: Cerca de 20 mil moradores;
  • Número de Domicílios no bairro SHA: Cerca de 7 mil;
  • Realização: Administração Regional de Arniqueira; Secretaria de Estado de Saúde; Governo do Distrito Federal;
  • Envolvidos: Administração Regional de Arniqueira; Secretaria de Saúde; Vigilância Ambiental; Secretaria de Estado de Governo; Vice-Governadoria; Marinha do Brasil (7º Distrito Naval – Grupamento de Fuzileiros Navais); Voluntários da Cruz Vermelha do Brasil (Filial DF); DF Legal; Polícia Militar do Distrito Federal (17º BPM); Corpo de Bombeiros Militar do DF; Serviço de Limpeza Urbana (SLU); Novacap; Defesa Civil, entre outros órgãos do GDF.
  • Coordenação: Telma Rufino – Administradora Regional de Arniqueira.

Administradora Regional Telma Rufino e Militares da Marinha (Foto: Ascom/Bertolucci)

        A administração regional de Arniqueira concluiu, na última terça-feira (19), sob a coodenação da administradora Telma Rufino, a limpeza de um lote localizado na QS 11 do Areal, como parte da continuação da Operação de Combate à Dengue, iniciada em 13 de março. A operação contou com a participação especial do Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. Os militares receberam apoio de dezenas de servidores da vigilância ambiental, da Secretaria de Saúde, da DF Legal, da Administração Regional de Arniqueira, do GDF Presente Polo II e de agentes de saúde da Clínica da Família. Para esta operação, a Marinha disponibilizou 110 militares, enquanto os bombeiros enviaram outros 35, que se uniram aos servidores do GDF para essa grande ação contra o mosquito Aedes aegypti.

Lote limpo na QS 11 do Areal (Ascom/Bertolucci)

        A Operação foi iniciada pelo GDF e coordenada pela Administradora Regional de Arniqueira, Telma Rufino, que determinou a limpeza dos lotes onde acumuladores haviam depositado lixo, objetos inservíveis e inutilizáveis, localizados na QS 08 e QS 11 do Areal. Ambos os domicílios já estavam registrados em denúncias feitas por moradores devido à dengue.

       Durante quatro dias, os agentes da vigilância ambiental, com o apoio da administração regional, agentes de saúde da Clínica da Família e da DF Legal, esforçaram-se para retirar 70 toneladas de diversos tipos de objetos inservíveis, entulho, recicláveis e lixo da QS 11. No domicílio localizado na QS 08, também sob coordenação da administradora regional, foram removidas mais de 96 toneladas de lixo e outros objetos. Em ambos os lotes, a administração regional teve que usar um trator para a limpeza.

Trabalhadores fazem limpeza em lote na QS 11 (Foto: Ascom//Bertolucci)

     Durante a operação, a administração recolheu cerca de 450 toneladas de lixo, entulho e objetos inservíveis de lotes abandonados, área pública e domicílios com acumuladores.

        A Vigilância Ambiental e os Fuzileiros Navais fizeram um balanço da Operação, com cerca de dois mil domicílios vistoriados, 2.252 depósitos de água encontrados e cerca de 200 possíveis focos de larvas do mosquito Aedes aegypti eliminados.

         Telma avaliou como positiva a Operação e destacou o grande apoio dos militares da Marinha do Brasil. "Temos um déficit de mão de obra para uma ação tão grande. Os militares da Marinha e dos Bombeiros foram muito importantes. É claro que eles foram eficazes porque  estavam apoiados pelos servidores do GDF", destacou a Administradora Regional. Ela também ressaltou a importância da comunidade em contribuir para a luta contra a dengue, mantendo suas casas limpas e sem água parada.

Recicláveis retirados na QS 11 Areal (Foto: Ascom/Bertolucci)         

        Segundo a Secretaria de Saúde, 75% dos mosquitos Aedes aegypti encontrados estão dentro das próprias casas, o que reforça a importância de ficar atento. Denúncias devem ser feitas apenas pelos canais oficiais do GDF, no disque 162 ou no site www.participa.df.gov.br. Em caso de foco de dengue, ligue para o 199 (Defesa Civil) ou 193.

Distrito Federal vai pagar R$ 300 milhões em precatórios do TJDFT; saiba como participar da 13ª Rodada do Acordo Direto

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) dá início, na próxima segunda-feira (18), à 13ª Rodada de Acordo Direto para pagamento de precatórios comuns e alimentares expedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias, fundações, ou qualquer ente da administração indireta – como empresas públicas, constem como devedores. A rodada será realizada exclusivamente on-line, até 26 de abril.

 

Quem pode participar? 

Pode participar o titular de precatório alimentar ou comum que já tenha sido expedido, ou que venha a ser apresentado até 2 de abril desse ano. O Procurador-Geral Adjunto do Contencioso (Pgcont/PGDF) aponta que essa é uma grande novidade da rodada: “essa medida contempla todos os credores do Distrito Federal, inclusive aqueles que terão seus títulos apresentados nos próximos dias, após o início da rodada. É a grande oportunidade para todos aqueles que tiverem interesse em receber seus pagamentos com grande antecedência”.  

Além disso, é necessário ser titular originário ou herdeiro – nos casos de falecimento do originário. O título não pode ter sido cedido a um terceiro, oferecido em processo de compensação tributária ou quitado em razão de preferência constitucional. 

O titular interessado deve estar ciente de que, ao optar pelo acordo direto, será aplicado um deságio de 40% sobre o valor atualizado do precatório. Contudo, ao aderir, ele vai sair da fila de espera de pagamentos do TJDFT para receber antecipadamente, sendo que os pagamentos começarão a ser realizados ainda neste ano. 

 

Como participar? 

O procedimento é realizado on-line, sendo que o interessado precisa acessar o site acordoprecatorio.pg.df.gov.br até 26 de abril, e apresentar um requerimento eletrônico, preenchido por ele, ou por seu representante (advogado ou procurador). 

Em seguida, é necessário protocolar o requerimento na plataforma gov.br, e apresentar a documentação obrigatória. Consulte todo o passo a passo e saiba quais são os documentos necessários aqui.

Atendimento 

Em caso de dúvidas ou dificuldades sobre o passo a passo, os interessados poderão ser atendidos via Chat, a partir da data de início da rodada. O serviço será disponibilizado no endereço acordoprecatorio.pg.df.gov.br. Os atendimentos serão realizados das 9h às 19h, nos dias úteis. 

Se preferir, o interessado também pode enviar mensagem ao endereço de e-mail camec.pgcont@pg.df.gov.br para retirada de dúvidas e questionamentos.

 

Acesse o edital que dá início à 13ª rodada:  editalprecatorios.

 

A Administração Regional de Arniqueira mudou para a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE). A referência é a QS 11 do Areal, sentido ADE, pela Avenida Brasília. O prédio tem dois pavimentos e conta com toda a fachada principal com vidros espelhados.

Prédio da sede Administração Regional de Arniqueira (Foto: Ascom/Bertolucci) 

A mudança foi necessária para viabilizar a construção de várias obras no terreno onde estava situado o prédio antigo.

No local, serão construídas uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Feira Permanente e o edifício sede da Administração Regional. É importante ressaltar que, dentro do mesmo plano imobiliário, encontra-se em fase de construção o Centro Educacional de Arniqueira, destinado a atender cerca de mil alunos do Ensino Fundamental e Médio da região. A escola terá 5 mil m² de área construída e contará com 18 salas de aula, biblioteca, refeitório, cantina, ginásio poliesportivo com banheiros, estacionamento com guarita e sala multimídia, além de um amplo auditório.

As obras da Feira Permanente e do edifício que abrigará a sede da Administração Regional de Arniqueira têm previsão de serem licitadas até o mês de maio deste ano pela Novacap. Enquanto a licitação da Unidade Básica de Saúde deverá ocorrer ao longo de 2024.

Acompanhe as redes sociais da Administração Regional de Arniqueira. @admarniqueira (Instagram) e RA Arniqueira (Facebook).

 

 

Centro de Operações Marinha do Brasil, no combate à Dengue em Arniqueira (Foto: Ascom/Bertolucci)

         A operação contra a Dengue realizada nesta quarta-feira (13) na região administrativa de Arniqueira contou com o envolvimento de 110 militares da Marinha do Brasil, além de outros órgãos do GDF, como a vigilância ambiental e GDF Presente Polo II, a secretaria de saúde, a DFLegal e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. De acordo com os números publicados no balanço geral pela administração regional de Arniqueira, elaborado em conjunto com outros órgãos do GDF, a operação deve ganhar uma nova data para sua segunda fase. Os resultados surpreenderam até mesmo os órgãos envolvidos em ações dessa natureza no DF.

          Durante apenas seis horas de atuação do grupo de limpeza escalado na operação, sob o comando da administração regional da cidade, foram retiradas mais de 366 toneladas de lixo e inservíveis espalhados em lotes particulares ou deixados pelos moradores em suas calçadas para serem recolhidos pelos órgãos de governo. Em um único lote na QS 8, foram retiradas mais de 96 toneladas de lixo e inservíveis acumulados por uma acumuladora ao longo de meses.

Militares da Marinha dos Bombeiros em ação no combate à dengue (Ascom/Bertolucci)

          Segundo o comando dos militares da Marinha, cerca de dois mil domicílios foram visitados durante a operação, impactando 80% do mapeamento definido pelos militares nas regiões do Areal, incluindo as QS 6, 8 e 11. O Setor Habitacional Arniqueira (SHA) e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), que constavam no mapeamento, não foram inspecionados pelos militares nesta primeira fase da operação. Para realizar a inspeção nas residências e comércios, os militares precisavam de um servidor militar do Corpo de Bombeiros ou da vigilância ambiental, já que a abordagem aos moradores demandava dados técnicos.

De acordo com informações da vigilância ambiental, cerca de 992 domicílios foram visitados com a companhia dos agentes, enquanto outros mil domicílios foram inspecionados apenas com militares dos Bombeiros e Fuzileiros Navais.

Militares em vistoria em domícilios em Arniqueira (Ascom/Bertolucci)

         Segundo o supervisor da vigilância ambiental na área de Arniqueira, Aquiles Barreto, foram encontrados 2256 depósitos de água parada, e cerca de duzentos deles foram eliminados ou tratados com os larvicidas da vigilância.

         A coordenadora da operação e administradora de Arniqueira, Telma Rufino, analisou como positiva a operação e reforçou a necessidade de uma intensa campanha do GDF para conscientizar a população sobre a importância de manter suas casas limpas e sem água parada. "O resultado da operação, que resultou em mais de dois mil depósitos de água parada e quase 200 focos da Dengue, demonstra que a população deve se conscientizar de suas responsabilidades com a limpeza de suas casas. É muita coisa considerando o número de domicílios visitados. Somente uma campanha de conscientização em massa vai ajudar nessa causa", opinou Telma.

         Para o comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais, comandante Marcus Braga, o resultado foi ótimo, pois alcançou 80% do planejamento organizacional, considerando que os militares do Corpo de Bombeiros permaneceram em atividade até as 15h. "Estamos felizes e com o sentimento de dever cumprido. Na avaliação mais ampla, podemos dizer que retornaremos a Arniqueira brevemente. Parabéns aos envolvidos nessa tão nobre operação. Conte sempre com a Marinha do Brasil", afirmou o capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil.

          Pressionado pela administradora regional Telma Rufino sobre uma segunda fase da operação, Braga deixou escapar que em meados de abril os fuzileiros poderão retornar a Arniqueira. "Podemos conversar com o comando para retornarmos até o dia 10 de abril. Acho que o comando da Marinha não verá problemas nesse retorno".

Balanço Geral da Operação contra a Dengue
– Local: Arniqueira
– Domicílios visitados: 2 mil
– Com apoio da vigilância ambiental: 992 domicílios;
– Com grupos formados por militares da Marinha do Brasil (Fuzileiros Navais) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF: 1,1 mil domicilios;
– Depósitos com água parada encontrados: 2.252
– Focos encontrados e eliminados: 200
= Acumuladores abordados e lotes limpos: 03. Retiradas mais de 100 toneladas de lixo e inservíveis desses domicílios.
– Lixo e inservíveis recolhidos em toda a operação: 366 toneladas
– Regiões visitadas: QS 06, QS 08 e QS 11 no Areal
– Objetivo planejado atendido pela operação: 80%
– Pessoal envolvido: 110 militares da Marinha do Brasil, 35 militares do Corpo de Bombeiros Militar, 10 agentes da Vigilância Ambiental, 10 auditores da Secretaria DF Legal, 05 policiais da Polícia Militar do DF, entre outros servidores de várias secretarias de estado e outros 30 servidores da – administração regional de Arniqueira
– Horário da operação: das 8h às 17h
– População atingida com a operação: 30 mil habitantes
– 2ª fase da operação: abril (data a ser confirmada pela Marinha do Brasil)
– Coordenação da operação: Telma Rufino, Administradora Regional de Arniqueira

PLANO DE AÇÃO OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARNIQUEIRA (2024/2025).

O Distrito Federal aderiu formalmente à Agenda 2030 criando um Grupo de Trabalho para sua implementação em âmbito distrital, por meio do Decreto nº 38.006, de 13 de fevereiro de 2017. Como resultado dos trabalhos do GT, além da produção de um relatório de alinhamento das políticas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e um diagnóstico do avanço da agenda em âmbito local, criou-se a Comissão Distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio do Decreto nº 39.322, de 04 de setembro de 2018. Desde então, o GDF tem trabalhado no alinhamento de suas diretrizes aos postulados da Agenda 2030, tendo correlacionado seus 17 Objetivos, com suas metas e indicadores, aos oito eixos do Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) 2019-2060.

 

Clique no link e leia o Plano de Ação PDF_PLANO_DE_ACAO_ARNIQUEIRA_2022

MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRA – RA XXXIII.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARNIQUEIRA,  por meio de sua Administradora Regional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 42, do Regimento das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto 38.094, de 28 de março de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, Chamamento público para o processo de seleção dos membros da sociedade civil que irão compor o conselho local de planejamento da Região Administrativa de Arniqueira – CLP, regulamentada pelo Decreto Nº 37.556, de 17 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 156, seção 1, de 18/08/2016 e em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, pelo § 1º do artigo 223 e pelos artigos 224 e 225 da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e Urbano do Distrito Federal com o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com as regras deste edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por 8 (oito) representantes do Poder Público e por 8 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de Arniqueira, e respectivos suplentes.

1.2. A participação no Conselho Local de Planejamento da Região Administrativa de Arniqueira é considerada de relevante interesse público, e não enseja qualquer espécie de remuneração.

1.3. O presente chamamento disciplina a escolha dos membros da sociedade civil, sendo 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente, por segmento.

1.4. O processo de escolha para função de membros titulares, e respectivos suplentes representantes da sociedade civil, compreenderá as seguintes etapas:

a) Inscrição;

b) Indicação ou Eleição;

c) Nomeação; e

d) Posse.

1.5. Se, por ventura, houver inscrições em número superior a 08 (oito), a composição do conselho se dará pelo processo de eleição dos conselheiros e suplentes.

2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO

2.1. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na Região Administrativa de Arniqueira, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos 02 (dois) anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição.

2.2. Cada entidade interessada deve inscrever um único candidato a membro titular, com indicação do respectivo suplente apresentando os seguintes documentos:

a) Registro de constituição e documento previsto em lei que indique o seu representante legal;

b) Descrição dos objetivos e representatividade da instituição na Região Administra:va de Arniqueira;

c) Currículo da entidade ou instituição e de seus representantes legais; e

d) Relação nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou instituição, devidamente assinada e acompanhada do respectivo CPF.

2.3. Serão utilizados como critério de desempate para habilitação das entidades e instituições representativas da sociedade civil o maior tempo de constituição e o maior número de associados ou filiados.

2.4. É vedada a escolha de conselheiros representantes da sociedade civil organizada da mesma entidade que representava o segmento no mandato anterior.

2.5. As entidades representantes da sociedade civil de que trata este artigo devem ter atuação no âmbito da respectiva Administração Regional de Arniqueira.

2.6. Os candidatos da sociedade civil a membros do CLP, no início do processo de escolha devem ter seus currículos publicados no sítio eletrônico da respectiva Administração Regional, de forma a dar transparência ao processo seletivo.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1.  As inscrições terão início no dia 12/03/2024 e se encerrarão em 15/03/2024, a serem realizadas por meio do endereço eletrônico , via e-mail  andrea.lemos@arniqueira.df.gov.br  ou fisicamente no horário de 9h às 12h e 14h às 17h, no Protocolo da Sede da Administração Regional de Arniqueira.

3.2. A documentação indicada no item 2.2 deverá ser entregue em envelope lacrado, no PROTOCOLO da RA-XXXIII, ou digitalizados e enviados via e-mail: andrea.lemos@arniqueira.df.gov.br  a serem entregues ao Gabinete da Administração.

3.3. A identificação do conselheiro, incluindo: NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, CURRÍCULO RESUMIDO, E DOCUMENTOS CONSTANTES MO ITEM 2.2,  JUNTAMENTE COM A COMPROVAÇÃO QUE RESIDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

4. DO PROCESSO SELEÇÃO

4.1.Compete à Administração Regional de Arniqueira:

a) Organizar e coordenar o processo de seleção e eleição;

b) Analisar as inscrições, verificando a documentação apresentada e a veracidade dos dados descritos;

c) Deferir ou indeferir inscrição; e

E) Publicar os representantes da sociedade civil no Diário Oficial do Distrito Federal.

5. DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

a) Dia 18/03/2024;

b) Horário: às 10h.

c) Local: Administração Regional de Arniqueira:

5.1. O processo eleitoral dar-se por meio de votação aberta com manifestação de voto dos inscritos aptos;

5.2. A Assembleia de Eleição, será coordenada pela Administração Regional de Arniqueira: e terá a participação da Sociedade Civil que comparecer na data marcada para a Assembleia;

5.3. Serão considerados eleitos como titulares, juntamente com seus suplentes, os candidatos mais votados;

5.4. Serão utilizados como critério de desempate para habilitação das entidades e instituições representativas da sociedade civil o maior tempo de constituição e o maior número de associados ou filiados.

6. DA NOMEAÇÃO E POSSE

6.1. A nomeação e posse dos membros será feita mediante publicação de Ordem de Serviço expedido pelo Administrador Regional no prazo de até 15 (quinze) dias corridos contados da data da eleição.

6.2. A posse e a entrada em exercício dos conselheiros é condicionada a apresentação de todos os documentos necessários à verificação das hipóteses de impedimento, e eventuais causas de inelegibilidade, observado o que estabelece o art.19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Emenda à Lei Orgânica nº 60 de 20, de dezembro de 2011, e o Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019.

6.2.1. Compete aos conselheiros apresentar a documentação necessária para a verificação de que trata o caput.

7. DO MANDATO

7.1. O mandato dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes é de 02 (dois) anos, facultada a recondução por igual período.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Administração Regional de Arniqueira.

8.2. Os interessados poderão obter informações ou esclarecimentos na Sede da Administração Regional de Arniqueira ou pelo e-mail  andrea.lemos@arniqueira.df.gov.br ou por meio dos telefones (61) 99278-9029. 

8.3. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 162.

TELMA ALVES RUFINO

Administradora Regional de Arniqueira

 

edital_chamamento_publico_para_selecao_dos_membro_da_sociedade_civil_para_comporem_o_CLP

 

A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento no qual você encontra os principais serviços prestados pela Administração Regional de Arniqueira, bem como por outros órgãos do GDF. Recomendamos a leitura atenta do documento e a utilização (caso necessário) dos serviços disponibilizados pelo Governo do Distrito Federal para você.

 

Clique no linkk: (cartadeserviçoaocidadao)

 

 

Com todas as ações que serão realizadas nos dois dias do evento Fecomércio Mais Perto de Todos com o apoio da Administração Regional de Arniqueira, a população terá à disposição atendimento médico e odontológico, colocação de DIU, atividades recreativas, atrações culturais, serviços de beleza e orientação de assistentes sociais a mulheres vítimas de violência, entre outros. A parte mais aguardada pela população, além dos atendimentos na área de saúde, está voltada para a aplicação de vários tipos de vacinas. 

SERVIÇOS OFERECIDOS (Sexta 1 e sábado 2 de março):

  Na sexta-feira (1), das 9h às 18h e no sábado (2) das 9h às 15h

– Dentista, consultas médicas, exames ginecológicos, colocação de DIU, oficina com brinquedos recicláveis, inscrições para cursos gratuitos (PSG)l, design de sobrancelha, consultas oftalmológicas, contação de história, aulões de ritmos (Tik Tok), corte de cabelo feminino e masculino, distribuição de picolé, pipoca e algodão doce, oficina de gastronomia orientações jurídicas, oficinas prevenção e combate a incêndio, aferição de pressão e medição de glicemia.

Vacinas disponibilizadas:

– Hepatite b, antitetânica, febre amarela, tríplice viral. Covid bivalente (apenas público prioritário), HPV 9 a 14 anos (contra câncer de colo do útero), e ACWY 11 a 14 abis (proteção contra os sorogrupos de meningococos); Hep B; antitetânica, febre amarela e tripice viral (contra sarampo, cachumba e rubéola) para população adulto não vacinaa.

– Antitetânia, reforço 10 em 10 anos.

Para os exames ginecológicos vale lembrar os cuidados prévios na coleta de preventivo:

– Não estar menstruada há pelo menos 5 dias;

– Não estar usando pomada vaginal;

– Não ter tido relação sexual nas últimas 24 horas;

Para a colocação do DIU:

– Tem que ter ecografia;

– preventivo em dia e,

– estar no máximo até o terceiro dia de menstruação.

OBS: Não terá vacina contra COVID.

Ascom Arniqueira (com informações do Sesc e Fecomércio)

          Arniqueira receberá, na póxima sexta-feira (01) e no sábado (2) de março, o evento Fecomércio Mais Perto de Todos em parceria com a Administração Regional. A grande estrutura será montada no Parque Ecológico do Areal, localizado na RA33, com o mega aparato do Sesc-DF, Senac e Instituto Fecomércio. Além disso, outra novidade será o Sindicato Empresarial nas Cidades, que vai disponibilizar ainda mais serviços gratuitos. A ação social chega com muitas novidades neste ano.

Estrutura estará no Parque Ecológico do Areal (foto: Ascom / Sesc)

          Arniqueira é a primeira região administrativa a receber o projeto em 2024, a pedido da administradora regional, Telma Rufino, feito diretamente ao presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, Jose Aparecido Freire, em 2022.

         Para Telma, o evento tem uma identidade muito forte com a população carente da cidade, por oferecer vários atendimentos gratuitos, principalmente na área de saúde, como é o caso da presença da carreta da mulher.

Telma Rufino ao lado do presidente do Fecomércio, José Aparecido (Foto: Ascom/Bertolucci)

          “Vejo o Fecomércio Mais Perto de Você com uma grande sintonia com os moradores da nossa RA. Serviços de saúde como atendimento odontológico, clínica médica, oftalmológico e, principalmente, ginecológico com colocação de DIU, através da carreta da mulher, atinge uma parte significativa dos moradores de Arniqueira, que engloba o Areal, Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e o setor habitacional Arniqueira. Estamos falando de mais de 50 mil moradores na nossa região”, ressalta a administradora regional.

         Com todas as ações que serão realizadas nos dois dias do Fecomércio Mais Perto de Todos, a população terá à disposição atendimento médico e odontológico, colocação de DIU, atividades recreativas, atrações culturais, serviços de beleza e orientação de assistentes sociais a mulheres vítimas de violência, entre outros.

Serviços gratuitos contará com saúde bucal; clinica médica, ginecológica, oftalmo, entre outros (Foto: Ascom/Sesc)

         A parte mais aguardada pela população, além dos atendimentos na área de saúde, está voltada para a aplicação de vários tipos de vacinas.

 SERVIÇOS OFERECIDOS (Sexta 1 e sábado 2 de março):

  Na sexta-feira (1), das 9h às 18h e no sábado (2) das 9h às 15h

– Dentista, consultas médicas, exames ginecológicos, colocação de DIU, oficina com brinquedos recicláveis, inscrições para cursos gratuitos (PSG), design de sobrancelha, consultas oftalmológicas, contação de história, aulões de ritmos (Tik Tok), corte de cabelo feminino e masculino, distribuição de picolé, pipoca e algodão doce, oficina de gastronomia orientações jurídicas, oficinas prevenção e combate a incêndio, aferição de pressão e medição de glicemia.

Vacinas disponibilizadas no Fecomércio+ Para todos

– Hepatite b, antitetânica, febre amarela, tríplice viral., hpv e acwy.

Para os exames ginecológicos vale lembrar os cuidados prévios na coleta de preventivo:

– Não estar menstruada há pelo menos 5 dias;

– Não estar usando pomada vaginal;

– Não ter tido relação sexual nas últimas 24 horas;

Para a colocação do DIU:

– Tem que ter ecografia;

– preventivo em dia e,

– estar no máximo até o terceiro dia de menstruação.

Faixa etária vacinação:

– HPV 9 a 14 anos;

– ACWY 11 a 14 anos;

– Hep B, antitetânica, febre amarela e tríplice viral para população não vacinada.

– Antitetânica reforço 10 em 10 anos.

Ascom Arniqueira/Fecomércio/Sesc

         Nas ruas das cidades, o descarte irregular de lixo tornou-se um problema crônico em crescimento, com graves conseqüências para a saúde pública. Montanhas de entulhos são jogados nas vias públicas do Distrito Federal pelos cidadãos, acumulando-se em calçadas, canteiros centrais e também em terrenos baldios e até mesmo em corrëgos, criando um cenário desolador que impacta diretamente na qualidade de vida dos residentes. Além da óbvia degradação estética, o acúmulo de lixo tornou-se um solo propício para a propagação de doenças.

 

Lixo Verde produzido por morador jogado em via pública 
          O Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela (entre outras arboviroses), encontra nesses montes de lixos o ambiente ideal para sua reprodução, contribuindo significativamente para o aumento dos surtos epidêmicos que o Distrito Federal vive atualmente.
          Para combater essa atitude desaprovada pela maioria da população, o Governo, através da Secretaria de Estado da Ordem Ubanistica do Distrito Federal, publicou no dia 1º de fevereiro, no Diário Oficial, a Portaria nº 16, que normatizou a FORÇA TAREFA de combate à Dengue, reforçando a ações das administrações regionais, de forma conjunta na limpeza da cidade.

                    Lixo jogado em área pública  – (Foto:Bertolucci/Ascom)      

 A normativa, no seu parágrafo 1º determina: "… as administrações regionais poderão lavrar Termo de Constatação de Irregularidade – TCI, por meio de sistema eletrônico/aplicativo, específico em razão de descarte irregular e/ou de acúmulo de resíduos em lotes particulares, vias, logradouros e/ou espaços públicos no âmbito do Distrito Federal, bem como em desfavor de obras/edifícios em construção, lotes vazios, sujos e/ou abandonados, que estejam contribuindo para a proliferação da dengue…".  Portanto, é de responsabilidade do cidadão dar destinação correta a seus resíduos: De acordo com a Lei n. 6.157, de 25 de junho de 2018, o descarte de material sólido oriundo de execução de obras (entulho) e o de podas (resíduo verde) é de responsabilidade do executor da poda e/ou do proprietário da obra. 

Fac-símile Portaria DF-Legal 
      A Administração Regional de Arniqueira, em cumprimento ao determinado pela Portaria N° 16 de 1° DE FEVEREIRO DE 2024, a partir do dia 10 de fevereiro, lavrará o Termo de Constatação – TCI em razão de descarte irregular e/ou acúmulo DE QUALQUER NATUREZA de resíduos em: 

  • Lotes particulares sujos;
  • Vias públicas;
  • Logradouros públicos;
  • Espaços públicos.

O gerador de qualquer lixo sólido deve providenciar a locação de containers para retirada de seus resíduos conforme a Lei n. 6.157, de 25 de junho de 2018.

"Lavrado o TCI, nas hipóteses elencadas acima, o responsável terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para o recolhimento de seus resíduos ou se for o caso,  limpeza de sua área (lote e/ou obra) sob pena de conversão pelo DFLEGAL em notificação e infração. Penalidade que pode variar de R$ 200 a R$ 28 mil de multa".

          A Administração de Arniqueira informa que há um Papa-Entulho para recebimento de inservíveis, podas e restos de construção, localizado na Avenida Jacarandá, Lote 24, em frente à CAESB de Águas Claras, com limite de recebimento de até 1 m³. O descarte irregular de podas, lixos e entulhos em logradouros públicos é passível de multas que podem variar de R$ 200 a R$ 28 mil. As administrações regionais só fazem o recolhimento de lixo verde (podas) quando este é retirado de árvores localizadas em vias públicas.

Ascom Arniqueira

         A administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, participou na quarta-feira (7), da inauguração do novo espaço da Escola Classe Arniqueira, ao lado da Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. A unidade escolar ganhou uma biblioteca, uma sala dos professores, duas salas de aulas e banheiros. Na ocasião, Telma ressaltou a importância dos investimentos feitos pelo governador Ibaneis Rocha na educação em Arniqueira e destacou o empenho da Secretária de Educação na ampliação das unidades de ensino em todo o Distrito Federal.

Interior Biblioteca Escola Classe Arniqueia (Foto: Bertolucci/Ascom)

         “São muitos os agradecimentos que tenho que fazer aqui. O principal deles é ao governador Ibaneis Rocha, pela construção do Centro Educacional de Arniqueira, que está em andamento desde dezembro do ano passado. Depois, para a Secretária de Educação, minha amiga Hélvia Paranaguá, pela sua luta em favor da educação no DF”, afirmou Telma.

         A obra durou cerca de 10 meses e foi realizada com recursos da própria secretaria de educação. Todo o mobiliário dos espaços ampliados foi adquirido com recursos através de Emenda Parlamentar distrital. O espaço de leitura, que conta com mais de 2,5 mil títulos, será utilizado pelos 360 alunos que estudam na escola nos turnos da manhã e da tarde. Alguns livros são recebidos através de doações, mas, a maior parte do acervo da biblioteca, é comprada com recursos da Secretaria de Educação, na bienal e na Feira do Livro

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Nova edificação Escola Classe Arniqueira (Foto:Bertolucci/Ascom)

         Na ocasião da inauguração, Hélvia Paranaguá recitou um dos poemas do poeta Castro Alves: “O livro caindo na alma, É germe – que faz a palma, É chuva – que faz o mar." A mensagem tem um teor lúdico sobre a importância do livro na vida das pessoas, principalmente para as crianças.

  

À direita: Telma Rufino, Administradora Regional de Arniqueira, em seguida, Hélvia Paranaguá, Secretária de Educação do DF (Foto: Bertolucci – Ascom)

         História da Escola Classe Arniqueira – Fundada em 30 de setembro de 1999 como centro de ensino rural, a unidade de ensino pertencia à região administrativa do Núcleo Bandeirante. Anos depois, tornou-se uma escola da região administrativa de Águas Claras. Em 2019, com a criação da Região Administrativa de Arniqueira, a unidade escolar passou a compor a RA33. A escola classe tem 17 professores em regência (sala de aula) conta com 9 salas de aulas, e é dirigida pela professora Tatiana Nogueira, tendo como sua vice a professora Kátia Antunes.

          A administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, comemorou as publicações dos editais 01 e 02 no Diário Oficial do DF,  que oficializam a continuidade no processo de regularização fundiária em Arniqueira.

         Desta vez, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) contemplou a URB6, para o cadastramento dos ocupantes nos lotes localizados nessa região. Este é o terceiro chamamento para fins de cadastro dos lotes ocupados na Região Administrativa de Arniqueira. Já foram realizados o cadastramento das URBs 01 e 05.

         Imagem (Seduh)

Estão localizados na URB6 cerca de mil lotes contemplados no edital. A identificação pelos seus ocupantes deve ser realizada até o dia 5 de agosto, e é pré-requisito para que o ocupante do lote tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização.

O cadastro deve ser feito no site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”. Os editais 01/2024 e 02/2024 foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (5) e terão vigência de 6 seis meses. Nos mesmos editais foram também contemplados cerca de 12 mil lotes em Vicente Pires.

Quais Chácaras estão inseridas na URB6?

CHÁCARAS: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 25/1, 50, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 65A, 66, 66A, 67, 68, 69, 70/1, 70/1A, 71, 71B, 72, 73, 74, 75, 76, 76B -(BOULERVARD ARNIQUEIRAS / CHAC 58; COND GENESIS / CHAC 54; COND MILLENNIUM / CHAC 51; COND MONTE FUJI / CHAC 69; COND PARAÍSO / CHAC 56; RECANTO DOS PÁSSAROS / CHAC 76; RES NOVA MORADA / CHAC 21; RESID ALPHAVILLE / CHAC 66B; RESID ALTO BOA VISTA / CHAC 70;RESID ATOL DAS ROCAS / CHAC 59;RESID BELA VISTA / CHAC 19; RESID BELO HORIZONTE / CHAC 18/1; RESID BEM VIVER / CHAC 67;RESID DA VINCI / CHAC 20; RESID OASIS / CHAC 57; RESID PARQUE DE BRASÍLIA / CHAC 62;RESID PRAÇA DAS FLORES / CHAC 50; RESID VALLE IMPERIAL / CHAC 54A; RESID VALLE IMPERIAL / CHAC 60; RESID VALLE IMPERIAL / CHAC 60A; RESID VALLE IMPERIAL / CHAC 60B; RESID VALLE IMPERIAL / CHAC 61; RESID VALLE IMPERIAL / CHAC 65 e RESID VILA VERDE / CHAC 77)

Cadastro obrigatório

O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis em Arniqueira. O procedimento possibilita, ainda, a celebração com a Terracap de um Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra, pelo prazo de cinco anos, renováveis por igual período.

Aprovação da edificação

Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que o ocupante entre com o processo junto à Central de Aprovação de Projetos da Seduh. O habite-se é essencial para que o acesso ao Sistema de Financiamento Habitacional seja possível na hora da efetivação da compra do imóvel, possibilitando assim que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados na aquisição do lote do programa de Vendam Direta.

Além disso, é possível solicitar a emissão de alvarás de construção e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e ainda se habilitar para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta e requerer alterações de projetos, antes de o imóvel ser registrado.

Como realizo o cadastro?

Todo o procedimento é online. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize”. No campo, haverá a aba “Criar Cadastro” e o interessado deverá selecionar a área de regularização de seu interesse. Basta clicar no link pretendido e fornecer as informações solicitadas pela agência. O ocupante deverá preencher o formulário com os dados pessoais para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual e possível divergência no desenho do lote.

 

Imagem (Terracap Web)

Fiz o cadastro. Sou obrigado a pagar a concessão?

Após realizar o cadastro, o ocupante poderá solicitar, via requerimento, que seja realizado o contrato de concessão de uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante uma série de benefícios.

A concessão de uso

O contrato de concessão de uso com opção de compra terá validade de cinco anos, podendo ser renovado. O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel. No momento da compra, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e valorização decorrente dela), sem desconto dos valores pagos a título de concessão onerosa de uso. O ocupante terá, ainda, a possibilidade de obter 25% de abatimento no pagamento à vista.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, pelo telefone (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online, no site da empresa.

Ascom Arniqueira / AB

Imagem 3D (Centro Educacional Arniqueira – Secretaria de Educação)

         As obras do Centro Educacional de Arniqueira (CED) continuam avançando ininterruptamente desde novembro de 2023, mesmo com as chuvas que afetam a região Centro-Oeste neste período do ano. A administradora regional da cidade, Telma Rufino, tem intensificado sua rotina de visitas ao canteiro de obras com o objetivo de garantir que, mesmo com as chuvas contínuas, o ritmo das obras do Centro Educacional (CED) não prejudique o cronograma estabelecido para as diversas fases de sua execução.

Administradora Regional, Telma Rufino, Antonio Muniz e Engenheira Mônica Leal (Foto: Ascom)

         Na sexta-feira (26), Telma visitou o canteiro de obras, acompanhada de seu chefe de gabinete, Joseli Pedro de Souza, e conversou com a engenheira responsável, Mônica Leal, e o mestre de obras, Antonio Alves Muniz, intensificando sua presença no local até a conclusão das obras. O CED está sendo construído no SHA Conjunto 4 (Mesmo Lote da Administração Regional).

“Tenho acompanhado a execução dessa obra diariamente. Afinal, essa escola será a realização do sonho de mais de 50 mil moradores de Arniqueira”, ressaltou Telma Rufino.

       A ordem de serviço para o início das obras do CED foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha durante a inauguração do restaurante comunitário de Arniqueira, ocorrido em novembro de 2023. Na ocasião, Ibaneis estava ao lado da primeira-dama Mayara Noronha e da administradora da cidade, Telma Rufino, destacando a importância da instalação de equipamentos públicos na RA33.

Governador assina OS autorizando a construção do CED Arniqueira (foto: AB)

"Assinamos essa ordem de serviço para a construção dessa escola. Temos certeza de que o caminho é esse, levando equipamentos públicos e qualidade de vida para a população.” – Governador Ibaneis Rocha

       O Centro Educacional de Arniqueira beneficiará mais de 1,3 mil alunos em dois turnos, que são obrigados a se deslocarem para outras escolas localizadas em Taguatinga e região. A escola está sendo construída em um terreno com mais de 7 mil m² e terá mais de 5,3 mil m² em área construída. Ela abrigará 18 salas de aula com 45m² cada, área administrativa, salas de arte, multimídia e multiúso, coordenação pedagógica, pátio coberto, refeitório, cozinha industrial, auditório, biblioteca, ginásio poliesportivo com vestiários e banheiros, além de um pátio externo para recreação com mais de 500 m² e estacionamento com guarita. O Centro Educacional de Arniqueira promete ser um dos mais bonitos do Distrito Federal e tem previsão de ficar pronto em março de 2025.

 

 

 

Terreno tem 7,3 m2 e terá área construída de 5,4 mil m2 (Foto: Ascom).

       Arniqueira conta com um Centro de Ensino Fundamental (CEF), e o CED vem para reforçar as opções de ensino. Em novembro de 2023, a administradora regional ressaltou que a assinatura para o início da construção da escola foi um 'presente' antecipado de final de ano para os moradores da cidade e frisou o empenho do governador Ibaneis Rocha para realizar ainda em 2024 as licitações para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), a Feira Permanente de Arniqueira e a Sede da Administração Regional.

       CED Arniqueira: A nova escola conta com recursos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e terá um custo aproximado de R$ 13 milhões.

 

Feira Permanente de Samabaia Qd 202 – Foto: Ilustração

   A quem interessar possa, seguem abaixo os extratos dos Editais de Concorrência Pública (em evidência), que tratam sobre as licitações de Mobiliários Urbanos (box), localizados nas feiras permanentes especificados em cada Extrato abaixo relacionados, Os interessados  já podem consultar as regras constantes nos editais publicados também no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov). Entre os requisitos, os participantes deverão entregar dois envelopes, simultaneamente — um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço obedecendo as dadas, locais e horários especificadas em cada Edital, à Comissão Permanente de Licitação;

EXTRATO DO EDITAL Nº 005/2023 – SEGOV

O Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, torna público aos interessados o Edital De Concorrência Pública nº 005/2023 – SEGOV. Processo nº 04018-00000630/2023-12, para a exploração comercial de 30 mobiliários urbanos do tipo box na Feira Permanente do Setor O, situados na Região Administrativa da Ceilândia, conforme especificações do Projeto Básico, Edital e Anexos, disponíveis em www.segov.df.gov.br. Recebimento dos documentos para habilitação e propostas até o dia 15 de janeiro de 2024 na Administração Regional de Ceilândia. Abertura dos envelopes de habilitação, em Sessão Pública, dia 16 de janeiro de 2024, a partir das oito horas, no auditório da Terracap. Abertura das propostas, em sessão pública, dia 29 de janeiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal

 EXTRATO DO EDITAL 007/2023 – SEGOV

O Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, torna público aos interessados o Edital De Concorrência Pública nº 007/2023 – SEGOV. Processo nº 04018-00001479/2023-21, para a exploração comercial de 68 mobiliários urbanos do tipo box na Feira da 210, situados na Região Administrativa da Samambaia, conforme especificações do Projeto Básico, Edital e Anexos, disponíveis em www.segov.df.gov.br. Recebimento dos documentos para habilitação e propostas até o dia 15 de janeiro de 2024 na Administração Regional de Samambaia. Abertura dos envelopes de habilitação, em Sessão Pública, dia 16 de janeiro de 2024, a partir das oito horas, no auditório da Terracap. Abertura das propostas, em sessão pública, dia 29 de janeiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal

 EXTRATO DO EDITAL 009/2023

O Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, torna público aos interessados o Edital De Concorrência Pública nº 009/2023 – SEGOV. Processo SEI-GDF nº 04018-00000642/2023-39, para a exploração comercial de 11 mobiliários urbanos do tipo box na Feira Permanente do Guará, situados na Região Administrativa do Guará, conforme especificações do Projeto Básico, Edital e Anexos, disponíveis em www.segov.df.gov.br. Recebimento dos documentos para habilitação e propostas até o dia 22 janeiro de 2024 na Administração Regional do Guará. Abertura dos envelopes de habilitação, em Sessão Pública, dia 23 de janeiro de 2024, a partir das oito horas, no auditório da Terracap. Abertura das propostas, em sessão pública, dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

 EXTRATO DO EDITAL Nº 012/2023 – SEGOV

O Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, torna público aos interessados o Edital De Concorrência Pública nº 012/2023 – SEGOV. Processo nº 04018-00000782/2023-15, para a exploração comercial de 02 mobiliários urbanos do tipo box na Feira Permanente do Paranoá, situados na Região Administrativa do Paranoá, conforme especificações do Projeto Básico, Edital e Anexos, disponíveis em www.segov.df.gov.br. Recebimento dos documentos para habilitação e propostas até o dia 22 de janeiro de 2024 na Administração Regional do Paranoá. Abertura dos envelopes de habilitação, em Sessão Pública, dia 23 de janeiro de 2024, a partir das oito horas, no auditório da Terracap. Abertura das propostas, em sessão pública, dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

 EXTRATO DO EDITAL Nº 018/2023 – SEGOV

O Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, torna público aos interessados o Edital De Concorrência Pública nº 018/2023 – SEGOV. Processo nº 04018-00000662/2023-18, para a exploração comercial de 02 mobiliários urbanos do tipo box na Feira Permanente Sobradinho II, situados na Região Administrativa da Sobradinho II, conforme especificações do Projeto Básico, Edital e Anexos, disponíveis em www.segov.df.gov.br. Recebimento dos documentos para habilitação e propostas até o dia 22 de janeiro de 2024 na Administração Regional de Sobradinho II. Abertura dos envelopes de habilitação, em Sessão Pública, dia 23 de janeiro de 2024, a partir das oito horas, no auditório da Terracap. Abertura das propostas, em sessão pública, dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

EXTRATO DO EDITAL Nº 023/2023 – SEGOV

O Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, torna público aos interessados o Edital De Concorrência Pública nº 023/2023 – SEGOV. Processo nº 04018-00000777/2023-02, para a exploração comercial de 49 mobiliários urbanos do tipo box na Feira de Artesanato da Torre de TV, situados na Região Administrativa do Plano Piloto, conforme especificações do Projeto Básico, Edital e Anexos, disponíveis em www.segov.df.gov.br. Recebimento dos documentos para habilitação e propostas até o dia 29 de janeiro de 2024 na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades. Abertura dos envelopes de habilitação, em Sessão Pública, dia 30 de janeiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federa. Abertura das propostas, em sessão pública, dia 15 de fevereiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório da DETRAN  – Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário Executivo das Cidades

 

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 06/2023

   

Feira Permanente 202 Samambaia

      O Distrito Federal, por meio do Secretário Executivo das Cidades da Secretaria de Estado de Governo, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 006/2023 – SEGOV, que tem por objeto a licitação, na modalidade concorrência, do tipo maior lance ou oferta, para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos localizados na Feira Permanente da 202 – Região Administrativa de SAMAMBAIA/DF, resolve, com fundamento na competência prevista lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993:

       Art. 1º. Alterar o extrato do Edital nº 06/2023, portanto, onde se lê “Abertura das propostas, em sessão pública, dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório da Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília”, leia-se “Abertura das propostas, em sessão pública, dia 29 de janeiro de 2024, a partir das 08 horas, no auditório do DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal” .

  1. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
  2. Secretário Executivo das Cidades 

 

 

 

     Feira Permanente – Foto: divulção

O Distrito Federal, por meio do Secretário Executivo das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no uso das atribuições legais previstas na Portaria nº 101, de 17 de outubro de 2023 – SEGOV, artigo 105, parágrafo único, III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, torna público que realizará, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Distrital nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, o Decreto nº 38.554/2017, a Lei Complementar nº 123/2006, o Projeto Básico e seus Anexos, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos, localizados na Feira da Guariroba, Feira da Ceilândia (Setor PSUL), Feira da Samambaia, Feira de Planaltina e Feira SCIA/Estrutural, conforme os Editais publicados no quadro abaixo. DA OBTENÇÃO DOS  EDITAIS: Os Editais poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, www.segov.df.gov.br, ou junto à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, no endereço: Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, 9º andar, sala 905, Brasília – DF, CEP: 70.075-900, a partir da data da publicação dos Editais, de segunda à sexta-feira, mediante marcação prévia por e-mail: segov.cplf@buriti.df.gov.br, das 9h às 17h. Para a obtenção dos Editais e seus anexos no endereço indicado, o interessado deverá levar um pen-drive, na falta, informar endereçoeletrônico para envio do arquivo, ou solicitar na versão física.

EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – MOBILIÁRIOS URBANOS DESOCUPADOS

Localidade Edital OBS
SAMAMBAIA 007/2023 edital007
SAMAMBAIA 006/2023 edital 006 
PLANALTINA 003/2023 Edital 03
CEILÂNDIA (P SUL) 008/2023 edital 08
CEILÂNDIA  010/2023 edital 010
SCIA/ESTRUTURAL 013/2023 edital 013
     


 

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço n.º 19, de 29 de agosto de 2023, publicada no DODF n.º 169, de 05 de setembro de 2023, pág. 27, alterada por meio da Ordem de Serviço n.º 31, de 14 de novembro de 2023, publicada no DODF n.º 216, de 21 de novembro de 2023, pág. 32, TORNA PÚBLICO O AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL para locação de imóvel para a sede desta Administração Regional de Arniqueira – RA XXXIII, devendo o aluguel ser pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável de acordo com a legislação vigente e o interesse das partes, desde que atenda às especificações contidas no Edital de Chamamento Público nº 03/2023, objeto do Processo Administrativo SEI nº 04022-00000480/2023-61. O imóvel deve ter no mínimo 700 m² (setecentos metros quadrados) destinados à área administrativa, acomodando as unidades físicas, e aproximadamente 500 m² (quinhentos metros quadrados) de área destinada ao pátio de serviços (caminhões e tratores), depósito de material e apoio. O imóvel deve estar localizado na Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII. As propostas comerciais deverão ser entregues na sede da Administração Regional de Arniqueira, localizada no Setor Habitacional Arniqueira – SHA Conjunto 04 Área Especial 01, CEP 71.994-010, tendo como destinatário a Comissão Permanente de Licitação, no período das 09 horas às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados). O prazo para os interessados apresentarem suas propostas será de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste aviso. As propostas deverão ser apresentadas de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023, do PROJETO BÁSICO nº 03 e do CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS nº 03 que norteiam a pretendida contratação, podendo também ser obtidos através do endereço eletrônico: https://arniqueira.df.gov.br/. A proposta deverá ser direcionada à Presidente da Comissão, em envelope fechado, devidamente identificado, não podendo ter emendas, rasuras ou entrelinhas; deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo do imóvel ofertado, telefone e e-mail para contato e deverá estar ASSINADA PELO PROPONENTE. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 90 (noventa) dias contados da sua apresentação. Esta Administração Regional reserva-se ao direito de optar pelo imóvel que melhor atender o interesse público e ofertar o menor preço, dentro das especificações legais. Responsáveis pela condução dos procedimentos administrativos: membros da Comissão Permanente de Licitação instituída pela ordem de serviço supramencionada. As propostas que não atenderem às exigências deste AVISO não serão consideradas. Informações a respeito do Edital podem ser obtidas pelo telefone: (61) 99278-9029, ou via e-mail: cpl@arniqueira.df.gov.br

LADJENY DE SOUSA AQUINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

 

 

Edital de Chamamento 03 Edital 03
Projeto Básico Projeto Básico 03
Especificação Técnica 03 Especificação Técnica 03
Minuta do Contrato Minuta 3

 

 

Evento aconteceu no auditório da CLDF – Foto:divulgção

         

              A Administração Regional de Arniqueira foi agraciada com o Prêmio de Índice de Transparência, concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira (7), onde 78 órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram reconhecidos por atingirem 100% na avaliação do Índice de Transparência do Distrito Federal (ITA). Uma inovação neste índice é a inclusão da avaliação não apenas da transparência ativa, mas também da transparência passiva, que se refere ao atendimento de solicitações de informações por parte dos cidadãos.

          O evento, que teve lugar no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), reuniu aproximadamente 250 pessoas. Além da premiação, a ocasião também marcou o primeiro aniversário do lançamento do Participa-DF, uma plataforma que centraliza a ouvidoria e os pedidos de acesso à informação destinados ao GDF.

          Na visão da administradora de Arniqueira, Telma Rufino, o prêmio é um reconhecimento do comprometimento de todos os servidores da administração regional com o serviço à comunidade, pautado na dedicação, empenho e transparência. Ela destacou o compromisso de oferecer o melhor à comunidade de maneira séria e comprometida, parabenizando todos os servidores da Região Administrativa e reiterando o empenho contínuo.

         O Prêmio ITA é concedido a órgãos e entidades do GDF desde 2016, visando incentivar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Em 2023, a avaliação foi expandida para incluir a transparência passiva, considerando o êxito do GDF em alcançar o cumprimento de todas as exigências em 2021. A pontuação de cada órgão ou entidade é baseada em diversos critérios, como dados institucionais, publicação de ações, programas, convênios, licitações e contratos. Na transparência passiva, a pontuação é atribuída com base no grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Veja no link a lista dos premiados. PREMIO-ITA-LISTA-DOS-ORGAOS-PREMIADOS-2023 ..

Ascom Arniqueira

MINUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA LICITAÇÃO

Avisamos aos interessados que a abertura dos envelopes, referentes ao Edital de Licitação nº 02/2023 e o Chamamento Público nº 02/2023, da Administração Regional de Arniqueira, Processo Administrativo SEI nº 04022-00000480/2023-61, previamente agendada para o dia 08/12/2023 às 10 horas, fica alterado o horário de abertura das propostas recebidas para às 08:30 horas do mesmo dia, mantendo-se em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. Esta alteração é motivada por circunstâncias de saúde que impossibilitaram o cumprimento do horário originalmente estipulado.

 

LADJENY DE SOUSA AQUINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

         Alerta aos moradores de Arniqueira para o prazo de regularização dos imóveis. Os ocupantes tem até do dia 29 de novembtro (quarta-feira) para realizar a compra direta na Terracap (Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal). O chamamento público de número 8/2023 está disponível para download no site da terracap ( https://www.terracap.df.gov.br ).

Imagem – Terracap

         A resolução do programa de venda direta da Terracap estabelece que o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, o edital de número 8 é o último. Portanto, os ocupantes da URB 5 conjunto 5, tem até amanhã para realizarem a sua proposta junta a Terracap. Somente o primeiro edital garantiu todos os benefícios oferecidos pela Terracap, além da avaliação presente do imóvel.

3º edital: Aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado.
O pagamento à vista não é obrigatório. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses.

Atenção: Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação.

          Os valores dos terrenos variam entre R$ 111 mil (188 m²) e R$ 1,1 milhão (2,5 mil m²). Os valores não preveem mais a dedução da infraestrutura, bem como a valorização decorrente desta implantação, visto que o benefício foi ofertado nos dois primeiros chamamentos públicos realizados em 2021.

          Os ocupantes também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap. O prazo máximo de pagamento junto à agência é de até 360 meses.

Como entrego minha proposta?

Para dar prosseguimento ao processo de regularização do imóvel, os ocupantes devem entregar a proposta de compra junto à Terracap até a data prevista em edital. Há duas maneiras de realizar este procedimento: presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do Anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site. Também pode ser feita consulta diretamente na Administração Regional de Arniqueira, de forma presencial.


Para dar prosseguimento ao processo de regularização do imóvel, os ocupantes devem entregar a proposta de compra junto à Terracap até a data prevista em edital (neste caso até o dia 29 de novembro, horário comercial). Há duas maneiras de realizar este procedimento: presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.

Ascom Arniqueira/Agência Brasília

              O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço n.º 19, de 29 de agosto de 2023, publicada no DODF n.º 169, de 05 de setembro de 2023, pág. 27, alterada por meio da Ordem de Serviço n.º 31, de 14 de novembro de 2023, publicada no DODF n.º 216, de 21 de novembro de 2023, pág. 32, TORNA PÚBLICO O AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL para locação de imóvel para a sede desta Administração Regional de Arniqueira – RA XXXIII, devendo o aluguel ser pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável de acordo com a legislação vigente e o interesse das partes, desde que atenda às especificações contidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2023, objeto do Processo Administrativo SEI nº 04022-00000480/2023-61. O imóvel deve ter no mínimo 700 m² (setecentos metros quadrados) destinados à área administrativa, acomodando as unidades físicas, e aproximadamente 500 m² (quinhentos metros quadrados) de área destinada ao pátio de serviços (caminhões e tratores), depósito de material e apoio. O imóvel deve estar localizado na Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII. As propostas comerciais deverão ser entregues na sede da Administração Regional de Arniqueira, localizada no Setor Habitacional Arniqueira – SHA Conjunto 04 Área Especial 01, CEP 71.994-010, tendo como destinatário a Comissão Permanente de Licitação, no período das 09 horas às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados). O prazo para os interessados apresentarem suas propostas será de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste aviso. As propostas deverão ser apresentadas de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023, do PROJETO BÁSICO nº 02 e do CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS nº 02 que norteiam a pretendida contratação, podendo também ser obtidos através do endereço eletrônico: https://arniqueira.df.gov.br/. A proposta deverá ser direcionada à Presidente da Comissão, em envelope fechado, devidamente identificado, não podendo ter emendas, rasuras ou entrelinhas; deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo do imóvel ofertado, telefone e e-mail para contato e deverá estar ASSINADA PELO PROPONENTE. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 90 (noventa) dias contados da sua apresentação. Esta Administração Regional reserva-se ao direito de optar pelo imóvel que melhor atender o interesse público e ofertar o menor preço, dentro das especificações legais. Responsáveis pela condução dos procedimentos administrativos: membros da Comissão Permanente de Licitação instituída pela ordem de serviço supramencionada. As propostas que não atenderem às exigências deste AVISO não serão consideradas. Informações a respeito do Edital podem ser obtidas pelos telefone: (61) 99278-9029, ou via e-mail: cpl@arniqueira.df.gov.br.

 

Edital de Chamamento 02 Acesse aqui 
Projeto Básico 02 Acesse aqui 
Especificação Técnica 02  Acesse aqui 
Minuta do Contrato Acesse aqui 

                   Na ocasião da inauguração do restaurante comunitário de Arniqueira, ocorrida em 07 de novembro, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para a construção da primeira escola de ensino fundamental e médio da cidade. O Centro Educacional (CED) terá capacidade para atender cerca de 1 mil crianças e adolescentes. A nova escola será suficiente para suprir a demanda de alunos da região, que atualmente se deslocam para outras cidades para estudar.

Governador exibe ordem de serviço assinada, ao lado da primeira-dama  
Mayara Noronha e da Administradora Regional, Telma Rufino (foto:AB)

                Arniqueira conta com um Centro de Ensino Fundamental (CEF), e o CED vem para reforçar as opções de ensino. "Assinamos essa ordem de serviço para a construção dessa escola. Temos certeza que o caminho é esse, levando qualidade de vida para a população", destacou o chefe do Executivo durante o evento.

                    Além do 'presente' antecipado de final de ano, como destacou a administradora da RA33, Telma Rufino, Ibaneis frisou o empenho para realizar ainda em 2023 as licitações para a construção da Unidade Básica de Saúde, a Feira Permanente de Arniqueira e a Sede da Administração Regional.

"Assinamos essa ordem de serviço para a construção dessa escola.
Temos certeza que o caminho é esse, levando qualidade de vida para a população”.
Governador Ibaneis Rocha
 
Imagem 3D: Centro Educacional de Arniqueira – Secretaria de Educação

                Entre a mistura de euforia e gratidão pela inauguração do restaurante comunitário, a Administradora Regional de Arniqueira, Telma Rufino, agradeceu de forma entusiasta os investimentos públicos na Região Administrativa que ela própria conduziu a criação, juntamente com o chefe do executivo local. "Como tive certeza que o governador iria construir o restaurante comunitário de Arniqueira, tenho a total convicção que, além deste Centro Educacional, outras obras serão inauguradas na cidade, muito em breve. Nós, moradores de Arniqueira, Areal e Área de Desenvolvimento Econômico, só temos que agradecer ao governador", ressaltou Telma.

                 O Centro Educacional será construído em uma área de 5,3 mil m², próximo à Escola Classe Arniqueira, no Setor Habitacional Arniqueira (SHA), Conjunto 4, Área Especial 6. "Será uma escola moderna, com todos os espaços adequados, uma obra amplamente discutida, um projeto extremamente cuidadoso, onde cuidou de todos os pontos especiais dentro da escola. Acredito que será a melhor escola da Regional de Ensino de Taguatinga", afirmou o secretário-executivo de Educação, Isaías Aparecido da Silva.

Imagem 3D – CED de Arniqueira – Projeto Secretaria de Educação

CED Arniqueira

              A nova escola conta com recursos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e vai atender 657 alunos por turno, chegando ao total de mais de 1,3 mil estudantes. As séries vão do ensino fundamental – anos finais (5º ao 9º ano) – ao ensino médio (1º ao 3º ano). A estrutura terá salas de arte, multimídia e multiúso, coordenação pedagógica, pátio coberto, refeitório, cozinha industrial, entre outros ambientes.


Imagem 3 D – Centro Educacional de Arniqueira – Secretaria de Educação

               Atualmente, os alunos de Arniqueira são atendidos pela Regional de Taguatinga, e agora vão poder estudar na própria cidade ao invés de se deslocar para Taguatinga e Núcleo Bandeirante, por exemplo. Será essencial também para ampliar a oferta na rede pública de ensino. Segundo o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), 45,2% dos moradores entre 4 e 24 anos estudam na rede pública, 25% na rede particular, e 27,8% já frequentaram a escola, mas não estudam mais. Os dados são da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2021.

Ascom Arniqueira/Agência Brasília

  

(foto:Agência Brasília)

               O governador Ibaneis Rocha inaugurou, na manhã de terça-feira (7), o 16º Restaurante Comunitário do DF em Arniqueira, ao lado da primeira-dama Mayara Noronha, da Administradora Regional de Arniqueira, Telma Rufino, e da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A unidade contemplada com a estrutura amplia a segurança alimentar para os moradores da região.

                O restaurante social, localizado na QS 9, lote 3 do Areal, ao lado do CRAS, vai servir até 3,6 mil refeições diárias, incluindo café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana, tudo por apenas R$ 2. O restaurante funcionará nos seguintes horários: café da manhã, das 7h às 9h; almoço, das 11h às 14h; e jantar, das 17h às 19h. Ele passa a ser o quarto a servir três refeições diárias todos os dias da semana. Anteriormente, o serviço foi implementado nas unidades de Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol e Planaltina.

                  

Governador Ibaneis Rocha, primeira-dama Mayara Noronha e a Administradora Regional de Arniqueira, Telma Rufino

(foto:Ascom Arniqueira)

                    Com as portas abertas na terça, o restaurante se tornou uma das grandes entregas do governo para os 47 mil moradores de Arniqueira. A localização privilegiada, a poucos metros do Pistão Sul, irá atrair moradores e trabalhadores do Areal, Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), Taguatinga Sul, Riacho Fundo e Águas Claras.

                 Ao inaugurar o equipamento público, o governador disse que outros serão construídos em breve na cidade. "Quando criamos essa cidade, citando o nome da Administradora Regional da cidade, Telma Rufino, disse que iria fornecer equipamentos públicos para melhorar a cidade. Teremos escola, duas creches, a feira e a sede da administração regional. É a prova que estamos aqui para trabalhar, consolidar essa cidade e beneficiar os moradores que escolheram esse lugar para morar", afirmou Ibaneis Rocha.

                 A Administradora Regional Telma Rufino declarou sua felicidade pela inauguração do Restaurante Comunitário e relembrou o compromisso do governador Ibaneis Rocha na assinatura da ordem de serviço em 25 de março de 2022. "Quero agradecer ao Governador por essa obra e dizer: – Quando o governador esteve aqui, neste mesmo local, para assinar a ordem de serviço eu afirmei que ele entregaria este restaurante, pois outros governos não cumpriram a promessa. Então governador, meu muito obrigado de coração ao senhor e à primeira-dama, Mayara Noronha", destacou Telma Rufino.

Ampla reforma

                    Com um investimento de R$ 4,9 milhões, o restaurante possui 300 lugares, incluindo assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida e sobrepeso. O local passou por intervenções nas instalações elétricas e hidráulicas, e recebeu novo encanamento para gás, instalação de aparelhos de ar-condicionado. Banheiros e vestiários também foram reformados. O restaurante passa a contar com circuito de câmera de segurança, com 16 aparelhos que fazem o monitoramento 24 horas por dia nas áreas interna e externa. O equipamento público foi construído em uma área de 6,5 mil m².

                      "Essa área estava esquecida e degradada. Adaptamos o antigo prédio numa grande reforma que vai atender cerca de duas mil pessoas por turno", acrescentou o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, responsável pela obra. A empresa Triunfo Refeições foi a vencedora da licitação para fornecer a alimentação. Cerca de 30 funcionários farão parte da equipe que trabalhará diariamente na instituição. O contrato, no valor de R$ 7,7 milhões, tem uma duração de 12 meses, que poderá ser prorrogado por até 60 meses.

População comemora   

Os moradores e trabalhadores que vivem nas proximidades do restaurante estão ansiosos pelo pleno funcionamento da unidade, que representa comida de qualidade a preços acessíveis para a comunidade.

                   A primeira da fila a comprar uma refeição por R$ 1, a vendedora Elisabeth Gonçalves Rodrigues, 41 anos, pretende frequentar o local diariamente. "Esse restaurante é muito bom, porque podemos comer na hora certa, no lugar certo e uma comida balanceada e muito boa. Estava precisando muito de um restaurante comunitário nesta região", comemorou. Já o motorista Francimar Barroso, 36 anos, que trabalha a pouco mais de 500 metros do restaurante, também acredita que o espaço será uma forma de inclusão para a população. "Será muito bom para a população ao redor, o custo com alimentação será menor. Há pessoas que não têm condições de pagar R$ 15 por um prato de comida e, agora, aqueles que ganham um salário mínimo terão acesso a uma comida melhor por meio do restaurante. Isso está ajudando as pessoas que precisam, sendo uma forma de inclusão da população que não tem condições financeiras e fica aqui próximo", acredita o trabalhador.

                    Agora, além do Restaurante Comunitário de Arniqueira, o DF conta com outros 15 locais disponíveis para a população, localizados em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Sol Nascente/Pôr do Sol (região com duas unidades). Também estão em construção uma nova unidade em Samambaia e outra no Varjão.

Ascom Arniqueira/Agência Brasília

      Nossa Região Administrativa está prestes a comemorar seu 4º aniversário, e quem ganhará um presente especial é o morador da nossa cidade. Afinal, a administração regional preparou uma extensa programação para esta data importante. Ao longo de todo o mês de outubro, teremos diversos eventos, começando já no próximo domingo, dia 1º, com um belo Desfile Cívico, que contará com centenas de alunos das escolas públicas e particulares do Areal e  de Arniqueira. Também estarão presentes os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e a banda do Corpo de Bombeiros.

       Esta data festiva não poderia passar em branco para os mais de 47 mil habitantes de nossa região. Convidamos você a conferir a programação detalhada e reservar um tempinho para levar seus filhos aos diversos eventos programados na Avenida Brasília, no Parque Ecológico do Areal, na sede da Administração de Arniqueira e também na entrada da cidade, pelo Park Way (DF 079), na quadra poliesportiva.  

VENHA APAGAR AS VELINHAS DO 4º ANIVERSÁRIO DE ARNIQUEIRA  E COMER UM DELICIOSO PEDAÇO DE BOLO 
DIA 1º DE OUTUBRO LOGO APÓS O TERMINO DO DESFILE CIVICO – AVENIDA BRASÍLIA AO LADO DO POSTO AVANÇADO DA  ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
          Dê as mãos e acompanhe seus familiares nessas atividades de lazer, saúde, entretenimento e civismo.
Confira abaixo toda a programação:

EVENTOS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023

Solenidade de Abertura, Desfile Cívico com escolas públicas e particulares da região, banda de música e viaturas do Corpo de Bombeiros Militar, Corte de bolo simbólico. Local: Avenida Brasília, QS 11 do Areal, próximo ao Posto Avançado da Administração Regional. – Horário: 08h às 10h;

EVENTOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2023

4ª Corrida e Caminhada Parque Areal – Local: Parque Ecológico do Areal – Horário: 8h   

Corrida Kids – Local: Parque Ecológico do Areal – Horário: 9h

Na trilha SHA – Local: Parque Ecológico do Areal – Horário: 9h

Ação social – Local: Parque Ecológico do Areal

– Stand de atendimentos de saúde das 9h ás 13h;

– Corte de cabelo unisex das 9h ás 13h;

– Design de sobrancelhadas 9h ás 13h;

– Atividades recreativas infantis, das 9h ás 13h;

– Exposiçãode Artesanatodas 9h ás 17h.

– Escola Vivencial de Trânsito – Transitolândiadas 9h ás 13h.

– Dinâmicas educativas, contação de história e participação da mascote Gotita das 9h ás 17h.

– Exposição do museu de ciências naturais, apresentação teatral e palestra"das 9h ás 17h.

– Apresentação de capoeira, das14h30 ás 15h;

– Aulão de dança com vários ritmos, das 15h ás 15h40

– Grupo feminino juvenil de dança contemporânea, das 15h ás 16h

– Apresentação musicaldas 16h20 ás 17h

EVENTOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023

Atividades: Exposição de carros antigos, e Feira de Artesanato – Local: Sede da Administração de Arniqueira – Horário: 10h

EVENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023

Passeio Ciclístico Vem pro 10 km de Arniqueira – Local:Quadra Poliesportiva SHA conjunto 04 – Horário: 08H

 

     Em comemoração ao 4° Aniversário da Região Administrativa de Arniqueira, será realizada no dia 07 de outubro a tradicional Corrida e Caminhada no Parque Ecológico do Areal, com  largada prevista para as 8H.

    A fim de promover entretenimento e qualidade de vida para a população da região, o evento visa incentivar a prática desportiva e benefícios para a saúde dos moradores locais.

    A ação contará com o apoio de empresas da região, órgãos do governo do Distrito Federal, institutos e entidades atuantes na cidade.

   Além da corrida outras atividades socioculturais  serão realizadas durante todo o dia no Parque Ecológico do Areal, confira no cronograma da festividade; https://arniqueira.df.gov.br/2023/09/25/aniversario-de-arniqueira/

  O período de inscrições vai de 26/09 a 05/10, exclusivamente no site da administração.

  Participe conosco desta grande festa! 

 Clique no link e garanta a sua vaga: https://forms.gle/2NZcGaE3P2gRNoor6

     No próximo dia 1º de outubro, a Administração Regional de Arniqueira comemora o seu quarto aniversário como região administrativa, marcando um período de crescimento e desenvolvimento com muitas obras, realizações e projetos.

     Para celebrar essa importante data, a administração regional planejou uma série de eventos ao longo do mês, com o objetivo de envolver toda a comunidade local nessa comemoração significativa. 

Letreiro entreda principal de Arniqueira Foto – Ascom (Bertolucci)

     Criada pela Lei Distrital n° 594/2019 e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 1º de outubro do mesmo ano, a poligonal da 33ª Região Administrativa do Distrito Federal engloba o antigo Areal (exceto as quadras das QS 01, 03 e 05 que ainda permanecem na região de Taguatinga), a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e o próprio bairro de Arniqueira. Com uma área de 1,3 mil hectares, essa jovem RA conta com mais de 45 mil habitantes, de acordo com o último levantamento da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), realizado em 2022.

     Segundo a administradora da cidade, Telma Rufino, comemorar o aniversário de Arniqueira é a maneira que cada morador tem de demonstrar seu sentimento de amor e agradecer ao governador por ela ter se tornado uma Região Administrativa. "Ainda vivemos um momento de euforia por conquistarmos o status de região administrativa. Foi uma luta muito grande e difícil. Mas cada morador do Areal, da ADE e de Arniqueira tem um profundo reconhecimento por essa conquista", afirma Telma.

Conquistas importantes 

     Dentre as conquistas mais importantes da região administrativa de Arniqueira está a regularização fundiária, em processo de execução pela Agência de Desenvolvimento (Terracap). Um edital lançado em 2020 autorizou a venda de centenas de lotes nas Urb´s 01 e 05, onde o ocupante pode dar prosseguimento ao processo de aquisição direta do imóvel. De acordo com as regras definidas para a regularização, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, com diferentes condições de compras.

     A regularização fundiária, conforme a administradora de Arniqueira, reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal em estruturar uma cidade regularizada, dotada de bons equipamentos públicos e uma rede de infra-estrutura necessária, garantindo segurança jurídica e qualidade de vida para uma população que lutou para conquistar sua moradia.

    Neste cenário de grandes projetos em execuçãotambém está a inauguração do restaurante comunitário de Arniqueira, prevista para o dia 21 de outubro, com a presença do governador Ibaneis Rocha. O 14º restaurante social do DF servirá 3,6 refeições diárias, atendendo os moradores de toda a RA33.

    Na pauta de inaugurações durante o 4º aniversário da cidade também está a via de ligação entre a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e a DF079, obra realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), uma antiga reivindicação dos mais de 25 mil moradores da ADE.

   Entre os grandes projetos com previsão para ser licitado ou executado em 2023 estão: 

– construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), com processo de licitação previsto para acontecer até dezembro de  2023;

– licitação da Feira Permanente;

– construção da sede da Administração Regional e do Terminal Rodoviário;

– recapeamento da Avenida Principal de Arniqueira;

– construção da Escola Classe de Ensino Médio e do sistema viário denominado Binário (na Vereda da Cruz);

– conclusão da galeria de esgoto nas Urb's 01 e 05.

Confira abaixo a prévia da programação festiva do 4° aniversário de Arniqueira.

01 de outubro – Solenidade de Abertura, Desfile Cívico com escolas públicas e particulares da região, banda de música e viaturas do Corpo de Bombeiros Militar, Corte de bolo simbólico (Avenida Brasília QS11, altura do posto avançado da Administração Regional. O desfile irá contornar a Avenida Brasília num percurso de 680mts) horário 8h às 10h;

07 de outubro – Ação Social, 4ª Corrida e caminhada (adulto e infantil); Na Triha SHA; Stand de atendimentos de saúde 9h ás 13h; Corte de cabelo unisex (9h ás 13h); Design de sobrancelhadas (9h ás 13h) ; Atividades recreativas infantis (9h ás 13h); Exposiçãode Artesanatodas (9h ás 17h) Escola Vivencial de Trânsito – Transitolândiadas (9h ás 13h); Dinâmicas educativas, contação de história e participação da mascote Gotita (9h ás 17h); Exposição do museu de ciências naturais, apresentação teatral e palestra (9h ás 17h);  Apresentação de capoeira, (14h30 h ás 15h); Aulão de dança com vários ritmos (15h ás 15h40); Grupo feminino juvenil de dança contemporânea (15h ás 16h20h); Apresentação musicaldas (16h20 ás 17h) – Todos estes eventos acontecerão no Parque Ecológico do Areal.

21 de outubro – Exposição de carros antigos e Feira de Artesanato Local: Sede da Administração de Arniqueira (10h);

28 de outubro – Passeio Ciclístico Vem pro 10 km de Arniqueira – local Quadra Poliesportiva SHA conjunto 04 (8h);

*programação sujeita a alteração sem prévio aviso.

Acompanhe toda a programação festiva do Aniversário de Arniqueira no site oficial da Administração Regional – www.arniqueira.df.gov.br e nas redes sociais. Instagram @admarniqueira  – Facebook: RAdeArniqueira

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço n.º 19, de 29 de agosto de 2023, publicada no DODF n.º 169 Seção II, pág. 27, do dia 05 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO O AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL para locação de imóvel para a sede desta Administração Regional de Arniqueira – RA XXXIII, devendo o aluguel ser pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável de acordo com a legislação vigente e o interesse das partes, desde que atenda às especificações contidas no Edital de Chamamento Público 01/2023, objeto do Processo Administrativo SEI nº 04022-00000480/2023-61. O imóvel deve ter no mínimo 700 m² (setecentos metros quadrados) destinados à área administrativa, acomodando as unidades físicas, e aproximadamente 1.500 m² (mil e quinhentos metros quadrados) de área destinada ao pátio de serviços (caminhões e tratores), depósito de material e apoio. O imóvel deve estar localizado na Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII. As propostas comerciais deverão ser entregues na sede da Administração Regional de Arniqueira, localizada no Setor Habitacional Arniqueira – SHA Conjunto 04 Área Especial 01, CEP 71.994-010, tendo como destinatário a Comissão Permanente de Licitação, no período das 09 horas às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados). O prazo para os interessados apresentarem suas propostas será de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste aviso. As propostas deverão ser apresentadas de acordo com os termos do EDITAL, do PROJETO BÁSICO e do CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS que norteiam a pretendida contratação, podendo também ser obtidos através do endereço eletrônico: https://arniqueira.df.gov.br/. A proposta deverá ser direcionada à Presidente da Comissão, em envelope fechado, devidamente identificado, não podendo ter emendas, rasuras ou entrelinhas; deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo do imóvel ofertado, telefone e e-mail para contato e deverá estar ASSINADA PELO PROPONENTE. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 90 (noventa) dias contados da sua apresentação. Esta Administração Regional reserva-se ao direito de optar pelo imóvel que melhor atender o interesse público e ofertar o menor preço, dentro das especificações legais. Responsáveis pela condução dos procedimentos administrativos: membros da Comissão Permanente de Licitação instituída pela ordem de serviço supramencionada. As propostas que não atenderem às exigências deste AVISO não serão consideradas. Informações a respeito do Edital podem ser obtidas pelos telefone: (61) 99278-9029, ou via e-mail: cpl@arniqueira.df.gov.br

  

LADJENY DE SOUSA AQUINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

 

Edital de chamamento Acesse aqui
Projeto básico Acesse aqui
Especificação técnica Acesse aqui
Minuta do contrato Acesse aqui

 

Auditório da Escola Técncia ficou cheio durante o evento Oficinas Participativas do PDOT – Foto: Ascom/Arniqueira

          No último dia 02 de agosto, a cidade de Arniqueira recebeu o evento "Oficinas Participativas", uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com o objetivo de envolver a comunidade local na elaboração do novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) para a região. Realizado na Escola Técnica de Brasília (ETB), o evento contou com a participação entusiástica de mais de 140 moradores, representando diversas áreas da Região Administrativa da Arniqueira, que inclui Areal, Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e Arniqueira.

          A comunidade presente foi dividida em 6 grupos de discussão, proporcionando uma oportunidade para os moradores compartilharem suas sugestões e ideias sobre aprimoramentos para a cidade de Arniqueira. Dentre as principais pautas levantadas pelos participantes, destacaram-se melhorias na infraestrutura, aumento da segurança pública, construção de escolas e aperfeiçoamento da coleta seletiva de resíduos. A regularização fundiária da região também figurou entre as prioridades mencionadas.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoveu o evento  Foto: Ascom/Arniqueira

                    A Administradora Regional de Arniqueira, que esteve presente, ressaltou a importância da participação ativa da comunidade para a identificação das necessidades reais da região. Ela reforçou a ideia de que a colaboração entre a população e o governo é fundamental para o sucesso das melhorias propostas. Além disso, a Administradora enfatizou a relevância de os cidadãos indicarem suas necessidades, enquanto o governo se encarrega de definir as melhores estratégias de implementação.

              A Secretária Adjunta da Seduh, Dra. Janaína Domingos destacou a importância da sociedade se envolver na discussão do Plano de Ordenamento Territorial (PDOT), esclarecendo sua finalidade como um instrumento que orienta o desenvolvimento urbano de uma região.

         O evento, que teve duração de mais de quatro horas, proporcionou um espaço valioso para a comunidade expressar suas aspirações e preocupações para o futuro da Arniqueira. Todas as sugestões e contribuições serão mapeadas e integradas ao projeto de aprimoramento da região, visando alicerçar a evolução da cidade pelos próximos 10 anos.

          Divulgação nas redes sociais contribuiu para a maciça participação da comunidade – imagem/Seduh

          Fica evidente que a colaboração entre os cidadãos e o governo se coloca como pilar essencial para concretizar as melhorias que a comunidade deseja e necessita. O evento "Oficina Participativa" marca um importante passo na construção de um futuro mais promissor e alinhado às expectativas da população de Arniqueira.

O que significa PDOT?

          O Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) é um instrumento de planejamento urbano que direciona o desenvolvimento e uso do solo em uma região. Ele define diretrizes para o crescimento urbano, estabelece zonas de uso (residencial, comercial, industrial), delimita áreas verdes e de preservação, além de orientar a infraestrutura. O PDOT visa garantir um crescimento sustentável, priorizando o bem-estar da população, a eficiência dos serviços públicos e a preservação do meio ambiente. Sua elaboração envolve a participação da comunidade e visa criar um ambiente mais ordenado, equilibrado e planejado para o futuro da região.

Administração de Arniqueira foi o palco principal da campanha de doação de sangue promovida pelo Hemocentro de Brasília, com unidade móvel 

Unidade Móvel de Coleta de Sangue do Hemocentro – Foto: Ascom/Arniqueira

Mais de sessenta moradores da Arniqueira demonstraram seu gesto de amor ao próximo ao participarem da campanha de doação de sangue realizada pelo Hemocentro de Brasília, na última quinta-feira (10), na sede da RAXXXIII. Dos 63 registros dos doadores voluntários, sendo 17 deles inaptos, foram coletadas 46 bolsas de sangue, o que representa uma ótima média em comparação às campanhas em nível distrital, que têm registrado cerca de 60 doares, em média. Cada bolsa coletada pode ajudar quatro pessoas em situações das mais diversas, inclusive a salvar vidas em emergências hospitalares.

A campanha de doação de sangue em unidade móvel completou sete meses no mês de julho e já percorreu dezenas de cidades em todo o Distrito Federal, atendendo centenas de voluntários doadores em todo o Distrito Federal.

                                                                                               

Unidadade Móvel registrou 63 inscritos com coleta de 46 bolsas de sangue

Durante todo o dia de quinta-feira (10), os moradores do Areal, Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e Arniqueira puderam fazer sua doação de sangue na unidade móvel do Hemocentro, que ficou disposta em frente à Administração Regional da cidade.

A Administradora da cidade, Telma Rufino, fez questão de acompanhar desde cedo a estrutura montada em frente à Administração Regional e agradecer aos voluntários doadores. “Primeiramente, quero agradecer o governador Ibaneis Rocha e ao presidente do Hemocentro, Osnei Okumoto, por esta importante campanha. E claro, dizer a todos os voluntários que, com este gesto, eles estão salvando vidas. Afirmo ainda que iremos solicitar um novo agendamento para a cidade nos próximos meses. Essa campanha ajuda, e muito, os moradores da nossa região que não podem se locomover até o Hemocentro para realizar a doação de sangue.

A moradora Vera Lúcia Vieira chegou cedo para participar da campanha. Vera ressaltou a excelente iniciativa do governo ao disponibilizar um ponto de coleta móvel. “Iniciativas como essa contribui para atingir muito mais doadores. Afinal de contas, a locomoção é uma das maiores dificuldades para quem quer doar sangue”, opina Vera. Ela também ressaltou sobre seu gesto. “Doar sangue para mim é um ato de amor. Fazer o bem sem olhar a quem”, afirma.

A servidora pública Viviane Ribeiro também reforçou a fila dos candidatos e aproveitou para fazer um apelo aos moradores de Arniqueira , para que se unissem à campanha. “Sempre que posso, doo sangue. Para mim, é muito importante ajudar o próximo. Faço um apelo para que outras pessoas façam o mesmo”, afirmou Viviane Ribeiro.

O profissional autônomo Jhony Araújo veio de outra região administrativa para doar sangue. Ele e sua esposa chegaram cedo e, com o agendamento feito, não demoraram para realizar a coleta. Ele também ressaltou sobre a importância de ser um doador e o quanto a campanha ajuda a salvar vidas. “Fiquei sabendo pelas redes sociais que essa campanha estaria aqui em Arniqueira, não hesitei em chamar minha esposa para virmos até aqui”, afirmou Jhony. E completou: “Cada bolsa de sangue pode ajudar até quatro pessoas que precisam”, ressaltou.

A unidade móvel de coleta de sangue do Hemocentro, segue para Brazlândia no dia 24/08, em seguida vai para Taguatinga e Ceilândia (datas a serem confirmadas pelo Hemocentro).

Qualquer região administrativa pode agendar a unidade móvel, basta entrar em contato com o Hemocentro de Brasília no site www.hemocentrodebrasilia.df.gov.br.

A administração de Arniqueira agradece, de coração, a todos os participantes dessa campanha.

Ônibus do Hemocentro estará em Arniqueira na próxima quinta-feira (10), das 9h às 16h 

A Unidade Móvel de Coleta de Sangue da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) estará em Arniqueira na próxima quinta-feira (10), com o ônibus adaptado e equipado para receber os voluntários interessados em fazer sua doação.

O veículo ficará na sede da administração regional das 9h às 16h, com serviço disponibilizado para atender os doadores de sangue da RA XXXIII. Os doadores de sangue poderão realizar o agendamento para a Unidade Móvel pelo site Agenda DF. Ao fazer login na plataforma, o interessado deve selecionar a opção "Unidade Móvel" e escolher o melhor horário para a doação.

De acordo com o Presidente do Hemocentro, Osnei Okumoto, a Unidade Móvel possibilita que os voluntários façam a doação de sangue nas suas próprias regiões administrativas, sem a necessidade de deslocamento até o Plano Piloto. O ônibus facilita inclusive o acesso à doação de pessoas que moram em cidades do entorno do DF, quando o serviço for ofertado em RA’s próximas a Goiás e Minas Gerais.

"Quando a gente fala que o SUS precisa oferecer acesso aos pacientes, isso também vale para o doador de sangue. A gente tem de dar acesso para que ele possa efetuar suas doações e para que aquele sangue seja usado nos pacientes que estão internados, nos que são atendidos no pronto-socorro necessitando de transfusão e naqueles que têm doenças do sangue, como talassemia e anemia falciforme", reforça Okumoto.

Hoje, o estoque dos tipos sanguíneos O+, O-, A- e B-, estão em níveis baixos, os demais tipos encontram-se em situação regular ou adequada. O Hemocentro é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do DF, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia do DF e o Hospital das Forças Armadas.

A Unidade Móvel possui capacidade de atendimento para até 100 coletas de sangue por dia. Com uma tecnologia inovadora, o ônibus do Hemocentro de Brasília pode armazenar em temperatura adequada as bolsas de sangue coletadas no dia, para processamento de até quatro diferentes hemocomponentes, assim como ocorre nas doações realizadas na sede da Fundação. Lembramos que uma doação pode salvar até quatro vidas.


Quem pode doar sangue e como?

O agendamento da doação de sangue é obrigatório e deve ser feito pelo site Agenda DF – Serviço de Agendamentos do Distrito Federal. A Unidade Móvel do Hemocentro estará em Arniqueira nesta quinta-feira (10).

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente deve consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue. É essencial estar bem hidratado antes da doação de sangue, principalmente em meses de umidade do ar baixa, como Agosto. Uma doação de sangue corresponde a cerca de 450ml de líquido que saem do seu organismo, portanto, estar bem hidratado é fundamental. A desidratação é um dos fatores que pode causar inaptidão temporária em alguns candidatos à doação.  

Data, local e horário?Dia 10 AGOSTO, das 09h às 16h – Sede da Administração Regional

Ilustração da poligonal de Arniqueira, Areal e ADE – RAXXXIII – Imagem: Codeplan

A região administrativa de Arniqueira recebe, nesta quarta-feira (02), a 17ª oficina participativa organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que determinará o desenvolvimento do Distrito Federal nos próximos 10 anos.

O evento ocorrerá na Escola Técnica de Brasília, localizada na QS 07 lote 02/08, avenida Águas Claras, Vila Areal, com início às 19h. A oficina tem como objetivo reunir a população da RA XXXIII, que compreende Areal, Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e Arniqueira, para discutir temas importantes, como mobilidade, regularização fundiária, educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, lazer, entre outros.

A revisão do Plano Diretor levará em conta pontos como sustentabilidade, inclusão social, oferta de lazer e todas as sugestões da comunidade serão analisadas. O objetivo do Pdot é promover não apenas o desenvolvimento territorial, mas também o bem-estar e lazer dos moradores.

Letreiro localizado na entrada da RAXXXIII – Foto: Divulgação

A administradora da cidade, Telma Rufino, enfatiza a importância da revisão do Pdot e o papel fundamental dos moradores em participar da oficina. Todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região de Arniqueira, podem participar das oficinas. Basta comparecer ao evento no dia e horário pré-definidos.

Durante a Oficina, serão organizadas várias frentes de discussão sobre os temas mais importantes da região, incluindo a análise da sua poligonal. Haverá registro de falas e percepções, debates, mapas para os participantes identificarem suas localidades e demandas, bem como a elaboração de um relatório final da reunião, que será divulgado posteriormente pela Seduh.

Serviço:

Oficina participativa do Pdot da Arniqueira

Data: 02 de agosto – Horário a partir das 19h

Local: Escola Técnica de Brasília, na QS 07, Lote 02/08, Avenida Águas Claras – Vila Areal


Onde encontrar e como contatar os conselheiros tutelares da cidade

 

O Conselho Tutelar de Arniqueira é um órgão público de máxima importância, que tem como missão zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Ele é incumbido de atender e aconselhar os pais ou responsáveis dos menores, além de aplicar medidas de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco.

Divulgue os canais de denúncia e, caso tenha conhecimento de alguma situação, você também pode denunciar. Todos somos responsáveis!

Disque 100 (Direitos Humanos)

CISDECA (Plantão do Conselhos Tutelares): 3213-0657, 3213-0763 ou 3213-0766

CT Arniqueira: 61 2244-1576

 

 

Atençãoclique aqui e baixe a cartilha elaborada pela Unidade de Arrecadação e Parcelamento de Débitos – UAPD, verifique dados básicas acerca da Outorga Onerosa de Alteração de uso – ONALT, desde sua definição, função, tramitação processual, pagamento, previsão legal.

Para maiores informações visite o link: https://segov.df.gov.br/manuais/, e fique por dentro.

 

 

A partir do dia 15 de maio a Região Administrativa de Arniqueira terá a rota de ônibus da linha 959.2 ampliada.

A ação foi firmada após articulação da administradora regional Telma Rufino e equipe discutirem com o subsecretário de transporte, Marcio Antonio,  sobre soluções e melhorias de mobilidade para a região.

As viagens que antes ocorriam de segunda a sexta, com abrangência das vias de Taguatinga Sul, estação do metrô de Taguatinga Sul e Arniqueira, passarão a atender também as quadras  1 e 05 do ParK Way,

Contemplando o balão que fica nas imediações da casa de festas Solar Ubera , seguindo até o balão do antigo Posto Policial do Park Way e retornando para Arniqueira .

E as melhorias não param por aí, a linha ofertará ainda atendimento aos sábados de 05h30 as 18h30.

Um segundo projeto de mobilidade idealizado pela administradora regional que já encontra-se em debate na mesa da Secretaria de Mobilidade, trata da implantação do Serviço de Transporte Vizinhança, popularmente conhecido por Zebrinha.

A medida possibilitará mais conexões entre as R.As  vizinhas de maneira mais freqüente em menor espaço de tempo, como o que já ocorre nas R.As do Cruzeiro, Asa Sul e Asa Norte.

 

É o GDF proporcionando melhorias no transporte público.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades, convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para evento "FUNN FESTIVAL 2023", que ocorrerá nos dias 12/05 a 18/06/2023, na Praça das Fontes, localizada no estacionamento 09 do PARQUE DA CIDADE – Brasília/DF, com 10 vagas para BARRACAS e 10 vagas para CIRCULANTES (caixeiro). A orientação do local no estacionamento público será pela Administração do Parque da Cidade.

Como serão 38 dias de evento, será cobrado o valor do preço público de barraca no valor de R$ 20,52. Não será cobrado valor de circulante, pois não atingiu o valor de R$10,00. Os ambulantes interessados devem comparecer no Edifício Anexo do Buriti, sala 911 – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 05/05/2023 (sexta-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h. O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento.

A divulgação dos contemplados será no dia 08/05/2023, na parte da tarde no site da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (www.segov.df.gov.br).    

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 11/05/2023, de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911.

Os ambulantes, no ato do requerimento, devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.

Os ambulantes na modalidade barraca devem passar o e-mail e whatsapp, no ato do requerimento, para caso seja contemplado, o setor encaminhe o boleto para pagamento do preço público, que será cobrado para retirada da licença eventual.   

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

 

Prestação de contas – Abril/2023

A Administração Regional de Arniqueira realizou em abril de 2023 diversas ações de zeladora na região.

Ao todo foram:

👉73.000 kg de massa asfáltica utilizada;

👉05 reposições de tampas de boca de lobo;

👉05 desobstruções de boca de lobo;

👉38.000 kg de recolhimento de podas, entulhos e inservíveis;

👉05 instalações de meio-fio.

Para contribuir com a manutenção de sua cidade é simples, basta registrar sua demanda através dos seguintes canais:

Internet – (www.participa.df.gov.br)

Central telefônica – (162)

Presencialmente na Ouvidria da Administração de Arniqueira.
 

Com a proposta de impulsionar o setor de empreendedorismo das regiões administrativas do Distrito Federal, o programa Cidade Empreendedora idealizado pelo SEBRAE, pretende estimular a criatividade e inovação dos Administradores Regionais e agentes de desenvolvimento territorial do DF.

Atualmente Brasília se destaca como uma das cidades mais empreendedora do Brasil, estando ao lado de São Paulo e outras metrópoles do país, fator que requer maior preparo e medidas mais estratégicas do setor.

 

 

Seguindo o cronograma de reformas de equipamentos públicos previstos pela equipe da Administração Regional de Arniqueira para o ano de 2023, com o aporte da Terracap, a comunidade da QS. 10 do Areal inaugurou na manhã de ontem (13), a quadra poliesportiva e o parque de areia que passaram por revitalização no último mês.

O piso da quadra poliesportiva foi totalmente reconstruído, recebendo posteriormente uma nova pintura, os alambrados danificados foram substituídos e as ferragens receberam soldas para unificar os módulos metálicos. 

O parque recebeu novo carregamento de areia, alambrados laterias e a pintura dos brinquedos.

O GDF não para.

 

Na manhã desta terça-feira (11), a Administração Regional de Arniqueira recebeu os representantes da Terracap e da empresa Vale do Ouro, vencedora da licitação das obras de rede de esgoto da cidade.

Na ocasião foi abordado o cronograma das obras que encontram-se em andamento desde o último semestre de 2022.

Segundo relatórios apresentados, as ações até então realizadas na poligonal da URB-001 já atenderam um total de 50% dos condomínios previstos no planejamento e a próxima UBR que será contemplada será a URB-005. Com a previsão de estiagem das chuvas a expectativa da equipe de obras é que as ações sejam concluídas em menor tempo possível.

A Terracap prevê ainda para o ano de 2023 licitações para as obras de drenagem pluvial, e calçadas na região.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 12/2023

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para evento "SAMBA PRIME", que ocorrerá nos dias 15 a 16/04/2023, no ARENA BRB ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, com 50 vagas para BARRACAS, no estacionamento público do Planetário de Brasília – Setor de Divulgação Cultural – Brasília/DF.

Os ambulantes devem comparecer no Prédio do IBRAM, SEPN QD. 511 BLOCO C, TÉRREO – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 05/04/2023 (quarta-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h. O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento.

A divulgação dos contemplados será no dia 06/04/2023, na parte da tarde no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)    

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 14/04/2023, de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, no Prédio do IBRAM-DF, SEPN QD. 511, TÉRREO.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.  

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 14/2023

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para evento "BRASÍLIA MOTO FESTIVAL", que ocorrerá nos dias 19 a 23/04/2023, no estacionamento do PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GRANJA DO TORTO, com 40 vagas para BARRACAS e 20 vagas para CIRCULANTES. A área pública será no limite do cercamento da organização do evento, no estacionamento do Parque de Exposições – Asa Norte/DF.

Os ambulantes devem comparecer no Prédio do IBRAM, SEPN QD. 511 BLOCO C, TÉRREO – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 05/04/2023 (quarta-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h. O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento.

A divulgação dos contemplados será no dia 06/04/2023, na parte da tarde no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)    

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 14/04/2023, de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, no Prédio do IBRAM-DF, SEPN QD. 511, TÉRREO.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.  

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para evento "FESTIVAL MESKLA", que ocorrerá no dia 22/04/2023, no ARENA BRB ESTADIO MANÉ GARRINCHA, com 50 vagas para BARRACAS.

A área pública será no estacionamento público do Planetário de Brasília – Setor de Divulgação Cultural – Brasília/DF. Os ambulantes devem comparecer no Prédio do IBRAM, SEPN QD. 511 BLOCO C, TÉRREO – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 05/04/2023 (quarta-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h.

O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados será no dia 06/04/2023, na parte da tarde no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br) A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 14/04/2023, de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, no 9º andar do Edifício Anexo do Buriti.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência. Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

Economia Criativa promete aquecer o faturamento dos artesãos de Arniqueira.

Na tarde dessa terça-feira (28), um grupo de artesãs compareceu a Administração Regional de Arniqueira para se inteirar dos eventos e festividades previstas para o ano de 2023 na cidade.

Desde que Arniqueira tornou-se uma Região Administrativa, a equipe de cultura tem empenhado esforços para tornar a arte, lazer e cultura mais acessíveis a toda a comunidade através de realizações, apoios a festividades e eventos da cidade.

No ultimo ano diversos eventos foram realizados com o apoio da Administração Regional de Arniqueira, que mesmo com a indisponibilidade de recursos para ações no segmento, contribui regularmente ofertando mobiliários e articulando parceria com outros órgãos do GDF.

O plano da atual gestão é buscar apoio do governo para fomentar a economia criativa, qualificação e capacitação dos artesãos, artistas e pequenos produtores da cidade, pois muitos fazem uso destas atividades para gerar renda familiar.

Foi realizado no Parque Ecológico do Areal com o apoio de órgãos do GDF e da comunidade, o 3° Aniversário de Arniqueira, que recebeu grande prestígio da comunidade, onde contou com um cronograma sortido de co ações sociais, culturais, esportivas,  de empreendedorismo e socioeconômicas,  que garantiram a atração e interação de variados públicos.

 “A nossa cidade ainda não tem equipamentos públicos destinados a feiras, exposições e eventos, no entanto, isso não será impedimento para que a cultura, arte e o lazer não estejam presentes em nossa comunidade. O governo disponibiliza de recursos direcionados a estas áreas e pretendemos realizar cada vez mais eventos culturais na cidade  também com o viés de qualificação desses artesãos,´´ afirma a administradora regional.

O ano de 2022 foi marcado por inúmeras conquistas e realizações culturais na cidade, como por exemplo:

– Arte na praça – Restauração de área de esporte e playground através de pintura em grafite

– Cultura nas cidades – Shows, workshop e oficinas de qualificação para produtores

-Teatro infantil nas escolas – Campanha de conscientização sobre o descarte irregular do lixo

-Caminhada olistica de combate ao diabetes

-1° Torneio de Terrão

 

 

Você sabia que apenas enviando uma mensagem de whatsapp você poderá solicitar o atendimento de ocorrência junto ao 17° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal?

A estratégia prevê a desburocratização do atendimento da PM e mais efetividade na segurança dos moradores da Região Administrativa de Arniqueira.

Solicite o atendimento de ocorrência através do número (61) 99969-2814 ou ligando no (61) 3190-1704.

Anote na agenda, curta, comente e compartilhe esta informação.

 

 

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para evento "CAMPUS PARTY BRASÍLIA", que ocorrerá nos dias 05 a 09/04/2023, com 30 vagas para BARRACAS. Os ambulantes devem comparecer no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911, 9º andar – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 29/03/2023 (quartafeira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h.

O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados será no dia 30/03/2023, na parte da tarde no site da SEGOV. (www.segov.df.gov.br) A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 04/04/2023 (terça-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, no 9º andar do Edifício Anexo do Buriti.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência. Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

 

A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal convida toda à comunidade para o workshop que será realizado na próxima sexta-feira (31), com a finalidade de orientar sobre identificação da influenza aviária, prevenção, tratamento e estatística da doença em países vizinhos.

Local: Auditório sede da SEAGRI-DF

Data: 31/03/2023

Horário:10h00

Após as mudanças das políticas de segurança pública no Distrito Federal ao longo de mais de uma década, a utilização  dos Postos Comunitários de Segurança – PCS, deixaram de ser parte das estratégias de policiamento, sendo o motorizado considerado mais rápido e eficiente. Conforme relatórios disponibilizados no último ano, a Polícia Militar do Distrito Federal vem atuando com um efetivo atual de aproximadamente 50% a menos do que o previsto em lei para atender a toda à população do DF.

Os PCS eram estruturados em alvenaria ou contêiner, podendo ser compactos ou médios, tendo espaço suficiente para abrigar uma pequena equipe de policiais e mobiliários para prestar atendimento à sociedade de maneira mais aproximada.

Com o intuito de reduzir os impactos ambientais em decorrência do descarte das sucatas originadas dos containers e entulhos, e diante da impossibilidade de uma futura reativação do posto, a Polícia Militar do Distrito Federal optou por ofertar a outros órgãos do GDF os postos em processo de desativação. A iniciativa despertou o interesse de muitas Administrações Regionais, das Secretarias de Saúde e de Educação para a implementação de projetos dos mais variados perfis.

A Administração de Arniqueira, por meio de sua Administradora Telma Rufino, manifestou interesse na reutilização dos PCSs desativados na cidade, uma vez que a reutilização possibilita maior alcance e assistência às famílias, como postos avançados da Administração Regional ou campanhas de vacinação, dentre outras.

 

“Quando é definido o fechamento de um Posto Comunitário de Segurança, a regra é que o equipamento seja removido ao depósito, ou quando isso não ocorre acaba tornando-se um ponto de usuários de drogas, vetores de doenças e até mesmo alvo de depredação. Já com essa medida de reutilização a Administração Regional de Arniqueira esta mais presente na comunidade e torna a comunicação, as ações e medidas mais humanizadas e efetivas no local estabelecido, uma vez que a distância entre a sede da Administração de Arniqueira que fica no SHA e os posto desativados são distantes e consideravelmente inacessíveis para muitos moradores que não possuem veículo”, afirma a Administradora Telma Rufino.

Segundo o Tenente-Coronel Sérgio Carrera, comandante do 17º Batalhão da PMDF, novas estratégias e programas em parceria com a sociedade civil e a Administração Regional serão desenvolvidos na região. Com base na filosofia do policiamento comunitário, a aproximação entre a polícia e o cidadão será intensificado, com a integração e atendimento de maneira mais acessível na Região Administrativa de Arniqueira, como por exemplo:

– Rondas ostensivas em viaturas e a cavalo

– Reforço de policiamento de unidades especializadas, como BOPE, BPChoque, ROTAM, BPCães e Batalhão de Aviação.

– Intensificação do Programa de Combate à Violência Doméstica e Familiar (PROVID).

– Implementação dos Programas “Rede de Comércio Protegido” e a “Rede de Vizinho Protegido”, com a criação de grupos de registro de ocorrências em tempo real, para vizinhos e comerciantes locais.

– Palestras de segurança condominial.

– Aulas de defesa pessoal.

– Proposta de implementação do Projeto Viva Flor/Botão do pânico para ocorrências domésticas e contra a mulher.

O GDF não para!

 

Você sabe como proceder em caso de reclamações, sugestões ou elogios relacionados à iluminação pública de sua cidade?

Se as  luz do poste em frente ao seu comércio ou residência queimou, ou se a rede de energia das via públicas de sua cidade está desabilitada,  é necessário comunicar imediatamente a demanda através dos canais oficiais da CEB. Isso poderá ser feito através:

– Central telefônica, ligando no número 155

-Aplicativo IluminaDF

-Site www.ceb.com.br.

Saiba que é de suma importância formalizar sua manifestação, para  que a Companhia  Energética de Brasília possa tomar conhecimento de sua solicitação para sanar de forma mais breve.

Ao registrar sua demanda, envie o print do chamado à Assessoria de Comunicação de Arniqueira pelo whatsapp (61)99297-5132, para que nossa equipe possa dar celeridade ao atendimento.

 

 

 

 

Informamos aos ambulantes que está aberto o edital de chamamento que convoca a todos os interessados em exercer a atividade de vendedor ambulante a ser realizada no evento denominado “CARNAVAL/2023  e Rebanhão-2023, que ocorrerá nos dias 16 a 21 de fevereiro de 2023.

Para concorrer a vaga, favor comparecer ao atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, localizada na sede do IBRAM-DF, na SEPN quadra 511 bloco C Edifício Bittar – Asa Norte, nos dias 09 e 10 de fevereiro, das 9h às 17:00h, portando documentação completa conforme item 4.1, para preenchimento de requerimento, e recebimento de número de inscrição para obtenção da Autorização, o qual poderá se dar por meio de sorteio a depender do número de requerimentos, na forma da planilha abaixo:

Número de autorizações para Carnaval-2023

-330 Barracas Plano Piloto – RA I 16/02/2023 a 21/02/2023

-600 Caixeiros Fixos Plano Piloto – RA I 16/02/2023 a 21/02/2023

Número de autorizações para o Rebanhão-2023

 -25 vagas para BARRACAS (a área pública destinada é de 9 m2 para ocupação de cada barraca de 3m x 3m

-30 vagas para CIRCULANTE (área pública de 4m2)

Para ter acesso ao edital na integra, clique aqui para baixar: Edital_chamamento_Carnaval_2023 (1)

 

 

 

 

No cronograma de ações da Administração Regional de Arniqueira, o primeiro bimestre de 2023 prevê a reforma das quadras esportivas da região.

A ação articulada entre o GDF, Novacap e TVA (empresa vencedora da licitação), prevê a execução das ações dentro de 45 dias úteis.
A Administradora Telma Rufino o chefe de gabinete e equipe técnica compareceram na quinta-feira(12), nos locais destinados às reformas para tratativas com os representantes da execução do cronograma.

Na ocasião foi realizado o levantamento de demandas , medição da quadra e materiais necessários ao conjunto da obra.

O desgaste do tempo, condições climáticas, o uso indevido por parte da comunidade e até mesmo furtos e depredação de equipamentos requer manutenções e reformas mais completas para que os moradores possam desfrutar de um ambiente salubre à prática desportiva.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No início do ano de 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal apontou um declínio no contágio de Covid-19, chegando a 0,90 o percentual de transmissão até a data de 02/01, no entanto, com o período chuvoso e constantes mudanças climáticas que conseqüentemente favorecem o surgimento de vírus e infecções,  a comunidade tende a buscar com mais freqüência os postos de atendimento para realização do teste de Covid e outros atendimentos.

A Região Administrativa de Arniqueira é composta por três pontos de atendimento de saúde que acolhem a comunidade conforme a imagem acima:

-UBS n° 01/Clínica da Família-QS 05, lote 24 Av. Areal 
 
– UBS 02/PSU QS 08, conjunto 410ª lote 15, próximo ao Parque Areal.

Você sabe qual unidade de saúde atende a sua região? Se não, arraste para o lado e fique por dentro. 

Lembre-se de curtir, comentar e compartilhar esta informação para alcançar o maior número de moradores.

Para acessar a relação de abrangência completa, Área de Abrangência equipes – atualizado em 02 de setembro 2022 (6).

Levar alegria e abrilhantar o mês natalino por todas as Regiões Administrativas do DF já se tornou tradição da Caravana da Coca-cola, e é claro que Arniqueira não poderia ficar de fora dessa festa. 


No dia 06 de dezembro o natal itinerante passará pelas principais vias de Arniqueira, seguindo a rota conforme abaixo: 
 ICESP, ETB, Avenida Brasília, balão do Areal que dá acesso ao SHA, encerrando o percurso pela saída do balão do letreiro de Arniqueira.
As atividades natalinas da caravana serão encerradas no dia 17 de dezembro, na Esplanada dos Ministérios, com uma apresentação local.

Consulte o roteiro completo da caravana, clicando no link, e saiba o dia e horário do espetáculo em sua cidade: https://www.brasal.com.br/refrigerantes/pagina/caravana-de-natal-2022

Seguindo o Decreto nº 43.892, de 27 de outubro de 2022, que estabelece o horário de expediente nas datas dos jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo Fifa-2022, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, comunicamos que o expediente desta R.A será conforme o seguinte cronograma:

24/11 – (08h00 as 14h00)

28/11 – (Ponto facultativo)

02/12- (08 as 14h00)

Caso necessite de algum atendimento, estaremos à disposição para melhor atende-los nos horários acima mencionados. Em classificações futuras da Seleção Brasileira, à comunidade será informada sobre os horários de funcionamento desta R.A.

Participe do Mutirão de Saúde que será realizado na sede da Administração Regional de Arniqueira, no próximo sábado (26), de 09:00 as 17:00.

A Secretaria de Saúde do DF, em parceria com as Administrações Regionais, realizarão uma edição especial de atendimentos à comunidade e ofertarão:

Testagem:

  • Infecções Sexualmente Transmissíveis
  • Covid-19

 

Vacinação :

  • Covid-19 Pfiezer, Jansen e Coronavac de 2 a 100 anos
  • Hepatite B
  • Febre Amarela
  • Antitetânica
  • Influenza
  • Anti-rábica para cães e gatos

Stand:

  • Combate à dengue.

        Confira as fases de evolução do Aedes Aegypti e saiba como se prevenir.

  • Orientações odontológicas

É uma oportunidade para os moradores do Areal, ADE e SHA que não se vacinaram ou não vacinaram seus pets, para deixarem os cartões de vacina em dia, também vivenciarem orientações sobre cuidados com a saúde bucal e no combate à dengue.

Marque na agenda para não esquecer essa data, e compartilhe esta informação com toda a comunidade.

Saiba cronograma completo da ação clicando no link: semana de combate a dengue (3).

Em comemoração ao 3° Aniversário da Região Administrativa de Arniqueira,a Administração Regional preparou um final de semana repleto de eventos, totalmente gratuitos. Os moradores que comparecerem ao evento poderão contar com varias atividades, culturais, esportivas, econômicas, sociais, de lazer e de saúde. Será mais uma oportunidade de confraternização para todas as famílias, amigos e vizinhos.

A ação será realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022, no Parque Ecológico do Areal, de 08h as 18h, e contará com várias atrações:

‘✅Tenda Cultural: Apresentações musicais com artistas da cidade;Apresentação Circense; E Teatro Infantil;

✅Ações Esportivas: 2º Torneio de Futevôlei; 2º Torneio de Vôlei de Praia; 2º Torneio de Futsal; 3º Corrida e Caminhada Parque Areal; E Aulão de Jiu-jitsu.

✅Tenda da Saúde: Aferição de Pressão Arterial; Teste de Glicemia; Tipagem sanguínea; Orientações sobre o Outubro Rosa e Novembro Azul; Orientações sobre automedicação; Psicologia infantil; Ventosa terapia; Massagem; Avaliação postural; Aplicação de flúor e orientação de saúde bucal; Distribuição de 300 kits dentários; E bate papo sobre saúde mental.

✅Tenda social: Corte de cabelo unissex;Unidade Móvel da Secretaria da Mulher do Distrito Federal; Consultoria do SEBRAE; Assistência Jurídica; Apresentação de Capoeira; Exposição de artesanato; Oficina das Cores com pintura de rosto; E brinquedos infláveis.

Você não pode perder! Traga sua família para um sábado mais que divertido.

 

CRONOGRAMA 3º ANIVERSÁRIO DE ARNIQUEIRA

DATA

HORÁRIO

LOCAL

TENDA/AÇÃO

RESPONSÁVEL

ATIVIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19 – Sábado

8h às 8:30h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Administração

Abertura do Evento / Fala das Autoridades

9h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda da Saúde

ICESP

Aferição de Pressão Arterial

Teste de Glicemia

Tipagem Sanguínea

Orientações sobre o Outubro Rosa e Novembro Azul

Orientações sobre Automedicação

Psicologia Infantil

Ventosa Terapia

Massagem

Avaliação Postural

9h às 12h

Parque Ecológico Areal

Tenda da Saúde

 

 

 

ABO

 

 

Aplicação flúor

Orientação de saúde bucal

Distribuição de 300 kits dentários

10h às 11h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Administração

Bate papo sobre saúde mental

8h às 17h

Parque Ecológico Areal

Tenda Social

Administração/Casa Criativa

Exposição de artesanato entre outros

15h às 15:30h

Parque Ecológico  Areal

Tenda Cultural

Giulyene Matos

Apresentação Teatral

15:30h às 16h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Dudu/ Casa Criativa

Apresentação Circense

16h às 17h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Cesar

Apresentação musical

17h às 18h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Beth Samper/CASA CRIATIVA

Apresentação musical

09h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda Social

Administração/Batata da Taty/Areal DF

Brinquedos infláveis

09h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda Social

Administração/G e L Celulares/ Ótica Nova

 Pintura de rosto

09h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda Social

ICESP

Assistência Jurídica

09h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda Social

Administração/Barbearia Oldcult

Corte de cabelo unissex

09h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda Social

 

 

SEBRAE/ICESPLAB

 

Consultoria com SEBRAE/ICESPLAB

09h às 13h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

 

Unidade Movel SMDF

Roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher.

Orientação sobre o fluxo de atendimentos nos equipamentos da Secretaria da Mulher.

Cadastro de mulheres nos cursos gratuitos oferecidos pela Secretaria da Mulher.

08:30h  às 17h

Parque Ecológico Areal

Ação Esportiva

 

Roma Trainning/Academia Peixoto

 

2º Aberto de Futevôlei

 

 

 

 

 

20 – Domingo

08h às 10h

Parque Ecológico Areal

Ação Esportiva

Administração

3º Corrida e Caminhada Parque Areal

08h às 17h

Parque Ecológico Areal

Ação Esportiva

AVAC/Academia Peixoto/Casa Criativa

2º Torneio de Vôlei de Praia

08h às 13h

Parque Ecológico Areal

Ação Esportiva

M Esportes/Casa Criativa

2º Torneio de Futsal

09h às 10h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Navio Negreiros

Apresentação de Capoeira

10h às 11h

Parque Ecológico Areal

Tenda Cultural

Léo Costa

Aulão de Jiujitsu

 

 

Em comemoração ao 3° Aniversário da Região Administrativa de Arniqueira, será realizada no dia 20 de novembro a tradicional Corrida e Caminhada no Parque Ecológico do Areal, com  largada prevista para as 08h00.

A fim de promover entretenimento e qualidade de vida para a população da região, o evento visa incentivar a prática desportiva e benefícios para a saúde dos moradores locais.

A ação contará com o apoio de empresas da região, órgãos do governo do Distrito Federal, institutos e entidades atuantes na cidade.

Além da corrida outras atividades socioculturais  variadas serão orquestrados nos dias 19 e 20 de novembro de 2022 conforme no cronograma da festividade.

O período de inscrições vai de 09/11/2022 a 19/11/2022, exclusivamente no site da administração.

Participe conosco desta grande festa! 

Clique no link e garanta a sua vaga: https://forms.gle/g27mPpji99VwgkRP6

 

 

 

 

Após um longo período de redes sociais suspensas, durante o período eleitoral, a comunicação de maneira mais acessível à comunidade retoma suas atividades junto ao Instagram, Facebook e demais canais.

 

Conforme estabelecido pelo Decreto Nº 42.903, de 07 de Janeiro, no Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro, não haverá expediente na Administração Regional de Arniqueira. 

As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 31 de outubro, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00.

 

No dia 27 de outubro (quinta-feira) o expediente de trabalho se encerrará às 12h00, para realização da dedetização desta administração.

Um novo tempo se estabelece na Regional de Arniqueira. Na quarta-feira 27/04, as tratativas iniciais para a implementação da rede de esgoto foram tema de debate na sede da administração, e contou com a presença de representantes da Terracap, Caesb e Consorcio Argos.

A ação é resultado do processo de regularização fundiária que proporcionou a venda direta dos lotes, corroborando com o compromisso assumido pelo Governador Ibaneis Rocha e equipe, no ano de 2021, na Escola Classe Arniqueira, em evento de lançamento do edital de venda direta de lotes da R.A XXXIII, com a promessa de destinar R$160 milhões a obras de infraestrutura, para mitigar impactos causados ao meio ambiente e sanar antigos problemas.

“A implementação da rede de esgoto é talvez a melhor proposta para amenizar os danos causados ao meio ambiente, decorrentes da ocupação irregular. Ao deixar de lançar esgoto in natura no solo, estaremos protegendo os lençóis freáticos e conseqüentemente protegendo a saúde do homem e do planeta", destacou o administrador regional.

A implantação da rede de esgoto será iniciada pela Quadra 10/ URB 001, área conhecida como Vereda da Cruz. A iniciativa contará ainda com a intermediação da empresa Consórcio Argos, que fará frente a comunidade, realizando a supervisão e gestão de equipe técnica, bem como a apresentação do projeto, coleta de adesões/contratos e esclarecimento de dúvidas.

GDF, é tempo de ação!

Foi publicado na terça-feira (26/04), no Diário  Oficial do Distrito Federal, o convênio articulado pela Administração Regional, que garante os recursos da Terracap para a Secretaria de Educação, destinados a construção  do Centro Educacional Arniqueira. O processo de regularização fundiária que está em andamento na Região Administrativa de Arniqueira tem gerado muitas melhorias para a comunidade. A construção do Centro Educacional Arniqueira permitirá maior comodidade as famílias da regional, em especial ao alunos, que em sua maioria acabavam se matriculando em outras R.As para ter acesso a educação voltada ao ensino médio.

Localizado próximo a atual sede da administração, a unidade educacional atenderá alunos do ensino Fundamental  e Médio, e prevê:

  • Atendimento à 1.300 alunos
  • 18 salas de aula
  • 5.000 m2 de área construída
  • Fácil acessibilidade a pontos de ônibus 

Para ter acesso completo ao DODF N° 076 de 26-04-2022 – página 66 e  ficar por dentro de todas as informações, clique no link http://:http://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2022|04_Abril|DODF%20076%2026-04-2022|&arquivo=DODF%20076%2026-04-2022%20INTEGRA.pdf e baixr agora mesmo

Para garantir mais segurança no trânsito da avenida principal de Arniqueira, a pedido da administração, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF)está realizando uma simulação  da nova sinalização que será estabelecida entre a escola Educandario de Maria – COC e a distribuidora de bebidas Estação 86, localizadas na altura das chácaras 85 do conjunto 04 e a chácara 102 conjunto 5.

A simulação requer a atenção  e compreensão da comunidade pois novos trajetos serão pré-estabelecidos no local sinalizados com cones e posteriormente serão pintadas as faixas e fixados os tachões em novos pontos da pista. 

O próximo local a receber o novo projeto de sinalização, será o cruzamento localizado  nas imediações da igreja Maria Auxiliadora –  SHA conjunto 04 – Área Especial 01.

A regularização fundiária tem agregado inúmeras melhorias  na região administrativa de Arniqueira.

 

Com a proposta de desmistificar e tornar mais acessível à informação aos usuários do SUS, a Defensoria Pública lança a nova Cartilha da Saúde.

O Defensor Público Danniel Vargas, produtor da nova cartilha, aborda as principais informações e diretrizes que visam facilitar eventuais demandas da população que ocorram no quotidiano, até as as mais críticas, que possam requerer intervenção jurídico.

A cartilha orienta sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS, sistema de acesso a informações , estrutura institucional, pontos e serviços de unidades de saúde e até orientações para a formalização de elogios, reclamações e sugestões junto a ouvidoria.

Fique por dentro de informações acerca do direito à saúde, dos serviços do SUS e também da atuação da Defensoria junto a população.

Se você deseja ter acesso à cartilha, clique no link abaixo e baixe agora mesmo:

 

Download aqui Cartilha_da_Saude_Defensoria_Pública

Iniciou os atendimentos no Posto Avançado da Administração Regional de Arniqueira, no Areal. A Unidade de Atendimento fica localizada na QS 11, canteiro central da Avenida Brasília, o intuito é aproximar os moradores e facilitar o acesso aos serviços da Administração Pública local.

O governador Ibaneis Rocha, acompanhado da administradora Telma Rufino e do secretário de Governo José Humberto, esteve na manhã de hoje (25) no espaço e elogiou a ação da Administração “ficou organizado e perto da comunidade, parabenizo pela atitude”.

“Em tempos atuais falamos muito de preservação ambiental e com este ato conseguimos alcançar o tripé da sustentabilidade, ambientalmente utilizamos um espaço que ficaria sem uso e se deteriorando, economicamente os comerciantes terão os serviços de licenciamento próximos, no social trouxemos os serviços públicos para perto da comunidade, facilitando o acesso à administração pública, ouvindo as demandas dos moradores de perto e poder dar uma celeridade maior aos pedidos” ressalta Telma Rufino, administradora regional de Arniqueira.

O espaço, antes utilizado como Posto Comunitário de Segurança (PCS) foi desativado pela Polícia Militar do DF, visando à intensificação do patrulhamento nas ruas. Deste modo, o equipamento começou a ser alvo de vandalismo e levando insegurança aos moradores e comerciantes próximos, que procuraram a Administração em busca de solução, assim a administradora regional, Telma Rufino, solicitou então a doação do equipamento público para ser revitalizado e reutilizado em prol da população.

“A transformação é nítida! Antes tínhamos um espaço completamente depredado, sem utilização e, agora estamos deixando o espaço limpo, revitalizado e com uma estrutura digna para receber os moradores”, complementa Telma.

O Areal faz parte da Região Administrativa de Arniqueira. A 33ª Região Administrativa do DF, implementada por meio da Lei nº 6.391, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 01 de outubro de 2019, na qual separa o Setor Habitacional Arniqueira, Areal (Qs 06 a 11) e ADE da R. A. de Águas Claras.

A ordem de serviço que autoriza a construção imediata do Restaurante Comunitário de Arniqueira foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha nesta sexta-feira (25). Além dessa obra, o chefe do Executivo assinou a implementação do sistema de esgotamento sanitário na Vereda da Cruz do Setor Habitacional Arniqueira, agora Quadra 10 / URB 001.

“Essas obras assinadas aqui hoje, Restaurante Comunitário e o esgoto da Vereda da Cruz, e as projetadas, como a Escola, Creche, UBS, Feiras e a sede local mostram a importância da criação de uma Região Administrativa, ato feito governador em 2019. Areal, ADE e o SHA, nunca antes foram tão bem assistidos, tenho orgulho de ser a primeira administradora regional e fazer parte deste governo que trabalha em prol da comunidade”, comemorou a administradora Telma Rufino.

 “Temos a missão de transformar Arniqueira em uma cidade, ela precisa de uma regularização fundiária”, disse o governador. “As necessidades aqui são tão grandes que temos que implementar tudo aqui dentro: restaurante comunitário, feiras, unidade básica de saúde, escolas e administração. Daremos início a todas essas obras ainda este ano, tudo para que a população possa dizer com orgulho que mora em uma cidade que tem tudo de que precisa.”

Durante a agenda na cidade, o governador visitou os terrenos onde serão construídas a UBS, o Centro de Ensino, Feira Permanente e sede local, todos em terreno atrás da Administração regional.

O Restaurante fica no Areal, Qs 09 lote 03, parte da área do antigo Albergue, atualmente Serviço de Acolhimento Institucional para Adulto de Famílias. O local foi estrategicamente pensado para ser de fácil acesso para os moradores do Areal, Setor Habitacional Arniqueira e os trabalhadores da Área de Desenvolvimento Econômico, em um espaço que historicamente a comunidade solicitava equipamentos públicos de uso comum.

plano de manejo parque ecologico do areal

A partir de segunda-feira (7), a linha de ônibus 959.2, que faz o percurso circular entre o Terminal de Taguatinga Sul e Arniqueira, terá a rota ampliada. O objetivo é que os veículos da linha sigam até a estação do metrô mais próxima para que a integração com o Plano Piloto e com as outras regiões da cidade sejam facilitadas.

A linha continuará a operar de segunda a sexta-feira, com 19 viagens diárias. A tarifa é de R$ 2,70, e a empresa operadora é a Marechal. As informações completas estarão disponíveis  no site DF no Ponto a partir de segunda-feira (7).

Alteração de itinerário da linha 959.2
* Rota: Taguatinga Sul/estação do metrô de Taguatinga Sul/Arniqueira
* Viagens: 19 diárias , de segunda a sexta-feira
* Tarifa: R$ 2,70

Um dos mais representativos órgãos do Sistema de Arte e Cultura (SAC), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai renovar a composição de representantes da sociedade civil. Regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital de convocação das eleições (1/2022) foi publicado nesta segunda-feira (21.2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As inscrições ficam abertas entre o período de 2  e 16 de março de 2022.

Edital 1 – CCDF

Serão preenchidas quatro cadeiras de conselheiros titulares e quatro de suplentes, que serão eleitos pelo integrantes dos Conselhos Regionais de Cultura (CRC) para mandato de três anos.

“As organizações da arte e da cultura de todo o Distrito Federal devem se organizar para trazer seus representantes ao CCDF. É importante não apenas a representação territorial, mas também a dos vários segmentos e linguagens atuantes no nosso quadradinho”, aponta a presidente do Conselho, Beth Fernandes.

COMO PARTICIPAR

As inscrições devem ser realizadas por entidades, grupos, fóruns, coletivos e instâncias de participação que comprovarem atuação em arte e cultura. Essas entidades indicarão candidatos com no mínimo oito anos de atuação na área cultural, quatro anos de residência no Distrito Federal, e idade igual ou superior a 18 anos na data da posse.

Inscreva-se 

Os conselheiros que queiram se reeleger, assim como os integrantes dos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) e membros de outros conselhos ligados ao SAC-DF que queiram se candidatar, deverão de desincompatibilizar até o dia 2 de março de 2022, data do começo das inscrições que seguem com horário limite das 18h do dia 16.3.

O resultado preliminar das candidaturas válidas será divulgado na página do Conselho de Cultura do Distrito Federal e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

COMO SERÁ A VOTAÇÃO

A votação será realizada por meio eletrônico entre os dias 4 e 11 de abril. O link será disponibilizado no site do CCDF. Cada eleitor poderá votar em até quatro candidatos. Em caso de empate, será realizado segundo turno de votação (entre os dias 18 e 19 de abril).

Em atendimento aos critérios de representatividade e à paridade de gênero, exigidos pela Lei Orgânica da cultura (LOC), devem ser eleitos, no mínimo: um representante com atuação em políticas afirmativas, com conhecimento e atuação em arte inclusiva; um representante com atuação em economia criativa; e duas conselheiras mulheres.

 

CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES

 

Inscrição de candidaturas  0h do dia 2 de março de 2022 às 18h do dia 16 de   março de 2022.
Diligências e habilitação das candidaturas válidas  18 a 24 de março de 2022.
Divulgação das candidaturas habilitadas  25 de março de 2022.
Recebimento de recursos  26 a 30 de março de 2022.
Divulgação das candidaturas válidas  1 de abril de 2022.
Realização de lives com os (as) candidatos (as)  2 e .3 de abril de 2022.
Realização das eleições on-line  0h do dia4 de abril de 2022 às 18h do dia 11 de   abril  de 2022.
Publicação de resultado das eleições e envio para publicação  12 de abril de 2022.
Em caso de empate, realização de segundo turno   0h do dia 18 de abril de 2022 às 18h do dia 19 de   abril de 2022.
Homologação do resultado das eleições e envio para publicação  20 de abril de 2022.

É o serviço que emite a taxa de ocupação de área pública, já autorizada pela Secretaria das Cidades, com formalização da permissão ou concessão de uso da área para funcionamento de atividade desenvolvida em mobiliário urbano do tipo quiosque e trailer,para o exercício de atividades econômicas. O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada, de acordo com estabelecido no Decreto Nº30.090,de 20 de fevereiro de 2009,na qual o preço público será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e é calculada por m² de área públicaocupada. Constatada a inadimplência do preço público por três meses consecutivos ou intercalados num período de seis meses, o DFLEGAL notificará para cassação imediata do Termo, que após adoção das providências administrativas necessárias, informará imediatamente à Administração Regional competente para a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Requisitos

O cidadão deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração Regional de Arniqueira para emissão de taxa de quiosque, trailer e bancas.

Custos

Gratuito. 

Prazos

Imediato à solicitação.

Normas e regulamentações

Lei4257/2008

Decreto38.555/2017

Horário de atendimento Administração Regional de Arniqueira/ Setor Habitacional Arniqueira conjunto 04 AE 01/ Segunda à sexta-feira de 8h às 12h/ 14h às 18h Telefone: (61) 99278-9029.

A Administração Regional faz a gestão das feiras, por meio da Gerência de Gestão de Territórios, orientando em relação às normas e regulamentos para ocupação das áreas, bancas e boxes, destinados àsfeiras. Quanto a irregularidades a demanda é repassada ao DF LEGAL para as devidas providências.O DF Legal é órgão responsável por autuar e multar.

O serviço deve ser solicitado por meio da Ouvidoria (162, Presencialmente, Site).

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- O permissionário deve requerer a licença de funcionamento no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data de assinatura do termo de permissão de uso, sob pena de cassação do termo.

LEIS

Lei : 4748 de 02/02/2012

Decreto: 38554 de 16/10/2017

Portaria 76 de 17/10/2017 – SECID

Portaria 10 de 16/01/2020 – SECID

Portaria 16 de 02/02/2018 – SECID

 

Administração Regional de Arniqueira- GEDEGEST

Telefone: (61) 99278-9029

Segunda à sexta-feira das 9h às 12h /14h às 18h

Consulta realizada pelo interessado a fim de saber se a atividade econômica que pretende atuar poderá ser exercida no local pretendido. A RA-XXXIII segue, para a análise da viabilidade, Normas de Gabarito que respeitam as características da construção da cidade em seus setores específicos, reforçadas pelo tombamento histórico.Todo o processo é digital e feito no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) pelo site: https://rle.empresasimples.gov.br

Requisitos no RLE

  • Informar número do Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica-CNPJ;
  • CNAE de solicitação contemplando as atividades econômicas principais esecundarias;
  • Deve constar da solicitação o exato local onde serão exercidas as atividades econômicas e auxiliares, mediante o uso da descrição do logradouro, com a identificação precisa da respectiva numeração, complemento e do Código de Endereçamento Postal–CEP, se houver. Custos Gratuito Prazos A Administração Regional terá até 5(cinco) dias úteis para atender atividades de baixo risco e 10(dez) dias úteis para atender atividades de alto risco. 

Normas eregulamentações  

  • Lei5.547/2015
  • Decreto 36.948/2015
  • Lei Complementar Nº948/2019

Horário de atendimento Gerência de Licenciamento, Obras e Atividades Econômicas-GELOAE/RAXXXIII

Atendimento: segunda a sexta-feira de 09h às 18h.

Telefone: (61) 99968-9103

Você pode solicitar na Administração Regional de Arniqueira, os serviços de instalação de placa proibido jogar lixo (confeccionada DER/DF), pequenos reparos de calçadas, instalação de meio-fio (confeccionado pela NOVACAP), implantação de quebra-molas (autorização prévia do DETRAN/DF) e pequenos reparos em mobiliários urbanos como: parquinho infantil, quadra de esportes, praças, bancos de concreto e PEC’s (os mobiliários urbanos são confeccionados pela NOVACAP).

OBS:Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante comunicação ao IBRAM. Para maiores informações acesse:http://www.ibram.df.gov.br/supressao-vegetal/

 

Execução de manutenção realizada pela Administração Regional de Arniqueira

Coleta de entulho verde (a coleta de resto de material de construção de obra privada e bens inservíveis é de responsabilidade do gerador do entulho);  

Recolhimento de lixoverde (restos de poda);  

Manutenção de calçadas (pequenostrechos);

Parquinhos infantis; ponto de encontro comunitário-PEC´s; quadras de Esportes e Praças (pequenosreparos);

Substituição de meio-fio (pequenostrechos);  

Limpeza deboca-de-lobo;  

Operação tapa-buracos;  

 

Execução de obras e manutenção de áreas públicas realizadas pela NOVACAP

  • Instalação de meio-fio;
  • Implantação de quebra-molas, necessário abaixo assinado da população ( 50% + 1 ) e autorização do DETRAN-DF;
  • Implantação de equipamentos comunitários e de lazer (praças, PEC’s, parquinho infantil, quadra de esporte);
  • Poda e erradicação de árvore;
  • Recapeamento asfáltico;
  • Terraplenagem;
  • Roçagem;
  • Desobstrução da rede de águas pluviais.
  • Construção de Calçadas – Necessário projeto elaborado pela Administração Regional

Serviços e manutenção de áreas públicas realizados pelo SLU, em parceria com a Administração

  • Coleta de entulho, disposto irregularmente.


Serviços exclusivos do SLU

  • Pintura de meio fio,
  • Retirada de animal morto em via pública,
  • Varrição de vias públicas,
  • Limpeza e lavagem de paradas e passarelas,
  • Catação manual em áreas verdes,
  • Instalação de lixeiras.

Serviços exclusivos da CAESB

  • Manutenção da Rede de Água e Esgoto.

 

 

Execução de serviços EXCLUSIVOS do DETRAN

  • Instalação de faixa de pedestres – Baixo Assinado;
  • Instalação de sinalização de vagas especiais (Deficiente, Idoso e Gestante);
  • Instalação de placa nova;
  • Instalação de semáforo;
  • Instalação de fiscalização eletrônica;
  • Ajuste de tempo de semáforo;
  • Revitalização de sinalização horizontal e vertical;

Como fazer

Serviços solicitados  através dos Canais de Ouvidoria (162, presencialmente em qualquer Ouvidoria, ou pelo site ouvidoria.df.gov.br)

 

 

 

É o serviço que orientará você, com relação a instalação dos meios de propaganda, autorizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEDUH, a fim de evitar os abusos e a sobreposição dos engenhos para utilização dos meios de publicidade em áreas públicas, de forma a evitar prejuízos quanto a circulação de veículos e pedestres.

PASSO A PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS ENGENHOS PUBLICITÁRIOS EM ARNIQUEIRA- PLANO DE OCUPAÇÃO

Consiste na escolha dos locais permitidos para instalação dos engenhos publicitários, nos parâmetros da planilha de classificação e aprovação da SEDUH;

APROVAÇÃO DE PROJETO- O projeto do meio de propaganda dar-se-á mediante a apresentação do requerimento preenchido, cópias do projeto do meio de propaganda, assinados pelo proprietário e pelo autor do projeto e a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ORGÃOS- Quando o meio de propaganda for instalado no solo em área pública, deve ser realizada consulta às concessionárias de serviços públicos quanto a possíveis interferências com redes de serviços públicos ou privados existentes no local; PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO- Levantamento da metragem usada e elaboração do cálculo com base na tabela de preço público. O pagamento será feito pela ocupação da área pública e pela interferência visual;

LICENCIAMENTO- O licenciamento de meio de propaganda, dar-se-á após a aprovação do respectivo projeto e pagamento do preço público. Podem ser feitas por Autorização(caráter precário e prazo definido) ou por concessão e permissão ( por Licitação após aprovação do plano de ocupação), além da Licença( área particular).

Leis: Lei : 3036 de 18/07/2002 Decreto: 29413 de 20/08/2008

Local / Horário de atendimento
Central de Aprovação de Projetos – CAP
Setor Comercial Norte
Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One Asa Norte – Brasília/DF CEP: 70711-900
Telefone: (61) 3214-4180
Site: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h

Licença específica para uso total ou parcial de área pública, com a finalidade de instalações temporárias para a execução de serviços necessários à obra.


Local / Horário de atendimento
Central de Aprovação de Projetos – CAP
Setor Comercial Norte
Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One Asa Norte – Brasília/DF CEP: 70711-900
Telefone: (61) 3214-4180
Site: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h

Licença específica que autoriza a demolição de uma edificação.

Local / Horário de atendimento
Central de Aprovação de Projetos – CAP
Setor Comercial Norte
Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One Asa Norte – Brasília/DF CEP: 70711-900
Telefone: (61) 3214-4180
Site: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

É o serviço responsável em fornecer assistência, para você, em procedimentos de cunho técnico, como: croquis; cálculos; laudos; vistorias e atualização de plantas topográficas e levantamento de área pública. Deve ser solicitado por meio da Ouvidoria (162, Presencial, Site) à Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

 

O cidadão pode comparecer à Administração Regional de Arniqueira, munido dos seguintes documentos:

– Requerimento preenchido no Protocolo;

– RG, CPF;

– Certidão de ônus do imóvel;

 

Custos e Prazos

Custo gratuito. Prazo de até 5 dias úteis para emitir o laudo topográfico, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

 

EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER E CULTURAL

A Gerência de Cultura, Esporte e Lazer presta serviços e apoio ao cidadão nos eventos esportivos, culturais e de lazer. O cidadão e as empresas podem solicitar espaços públicos de uso comum, como:

• Campos, quadras poliesportivas, espaços culturais e auditórios.

E também apoio e empréstimo de equipamentos para realização de eventos esportivos, culturais e de lazer.

Requisitos:

  • Comparecer à Gerência de Cultura, Esporte e Lazer (GECEL), na Administração Regional, para obter as informações e saber da disponibilidade dos espaços e horários.
  • Havendo disponibilidade, protocolar oficio no Protocolo, mediante apresentação de CPF e RG;
  • Para obtenção da autorização é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de Arniqueira;  
  • Croqui com a medida exata da área a ser utilizada.

Norma Regularizadora: Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013

Se você precisar realizar eventos de atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, que ocorre eventualmente, em área pública ou privada que tenha repercussão nas vias públicas na região Administrativa de Arniqueira, precisará da licença eventual emitida por esta Administração. Na RA-XXXIII a Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL analisa os pedidos de licenças eventuais.

Classificação Quanto ao público, os eventos são classificados em:

I – Pequeno porte: até mil pessoas;

II – Médio porte: de mil e uma a dez milpessoas;

III – Grande porte: de dez mil e uma a trinta mil pessoas; IV – Especial: acima de trinta milpessoas.

Documentos necessários: Você deve apresentar as seguintes documentações, de acordo com o evento (consulte o check list no endereço http://www.arniqueira.df.gov.br

PEQUENO PORTE

  • Declaração com comprovante de recebimento no Núcleo de Eventos da Subsecretariade Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal-SSP e na Vara da Infância e da Juventude do DistritoFederal;
  • Croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando dimensões gerais, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a sereminstalados;
  • Declaração de públicoestimado;
  • Descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas;
  • Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento.

MÉDIO E GRANDE PORTE

Toda documentação exigida no evento de pequeno porte, acrescida de:

  • Comprovante de disponibilidade de grupogerador;  
  • Contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento;
  • Contrato de Brigada Particular deIncêndio;
  • Contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público doevento;
  • Anotação de responsabilidade técnica-ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas;  
  • Contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheirosquímicos;
  • Apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos doevento;

Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento. 

Importante consultar também o Check List no endereço www.arniqueira.df.gov.br

Custos

Se ocupar área pública, você pagará a taxa de preço público calculada com base na metragem ocupada, definido na tabela de preços públicos da Administração Regional de Arniqueira. OBS: Para realização de eventos acima de 10.000 pessoas, deverá apresentar caução em espécie ou por meio de fiança bancária de cinco por cento dos custos operacionais apurados, para cobertura de eventuais danos ao patrimônio público.

Informações importantes

1. A documentação deverá ser entregue no protocolo geral da Secretaria de Segurança Pública-SSP (SAM, Conjunto A, Bloco A, Térreo – Edifício sede da SSP próximo ao Anexo do Palácio do Buriti e Detran Sede) com até 30 dias de antecedência ao evento, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h para cadastrar o Evento;

2. Verificar no site da Administração Regional de Arniqueira o check list e o kit eventual específico para o seu evento(http://www.arniqueira.df.gov.br) e providenciar a documentação;

3. Documentação aprovada e dentro do prazo, a RA-XXXIII enviará um email (gecel@arniqueira.df.gov.br) de confirmação do recebimento e inclusão no processo, juntamente com a taxa de expediente e o link de acesso externo para acompanhamento;

4. A taxa de área pública será calculada com base nas informações prestadas. O comprovante (não aceito agendamento) deverá ser enviado com prazo estipulado;

5. Após a entrega do comprovante de pagamento e aprovação total dos documentos, o processo será liberado para as vistorias e análise da área técnica e do Gabinete RA-XXXIII;

6. Após a aprovação de todas as vistorias solicitadas, da área técnica e do Gabinete RA-XXXIII, a Licença Eventual será assinada e enviada por e-mail ou poderá ser visualizada pelo link externo. Normas e regulamentações Lei nº 5.281/2013 Decreto nº 35.816/2014 Lei de Respeito ao Silêncio nº 4.092/2008 Resolução CFMV/CRMVs nº 1177/2017

Horário de Atendimento: Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL/RA- XXXIII Telefone: (61) 98199-0655 Segunda à sexta-feira das 9h às 12h /14h às 18h Setor Habitacional Arniqueira-Conjunto 04 Área Especial 01.

LICENCIAMENTO DE OBRAS 

  • Aprovação de Projetos
  • Alvará de Construção 
  • Habite-se

É o documento emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEDUH, por meio da Central de Aprovação de Projetos – CAP, que autoriza o início de uma obra particular ou pública de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 6.138/2018 – Decreto39.272/2018. Para maiores informações consultar o site: http://www.seduh.df.gov.br/aprovacao-de-projetos/

 

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Se você  deseja construir,  modificar ou reformar sua  casa  (unidade  unifamiliar)  precisará  de um documento emitido pela Administração Regional de Arniqueira atestando que o seu projeto de construção está de acordo com a lei, e que existe um responsável técnico pela execução da obra.

Uma obra que se inicia antes da obtenção do alvará de construção corre diversos riscos, podendo, o responsável, sofrer multas e embargos, além de assumir a responsabilidade civil e criminal, em caso de danos ou prejuízos às construções vizinhas ou qualquer ocorrência desagradável envolvendo riscos à saúde e à vida das pessoas.

OBS: Para exame, aprovação, visto de projeto de arquitetura de obras iniciais ou de modificações com acréscimo de estabelecimento  comercial,  institucional  e habitação coletiva  a solicitação  deverá  ser feita na Central  de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH).

 

Requisitos

Você deve comparecer à Administração Regional após ter os projetos aprovados ou visados e solicitar o serviço em requerimento em modelo padrão assinado pelo proprietário ou seu representante e a apresentação dos demais documentos exigidos na Lei 2.105/98 e no Decreto 19.915/98. Após apresentação dos documentos e a demarcação do lote o Alvará de Construção será emitido.

Com o Visto Arquitetônico em mãos, você deverá entregar na Administração Regional, os seguintes documentos:

  • Requerimento em modelo padrão obtido no protocolo da Administração;
  • Projeto de Arquitetura completo aprovado em validade;
  • Nada Consta e Taxas da AGEFIS/DF;
  • Documento de propriedade do lote registrado em cartório- contrato/documento formalmente reconhecido pela Administração Pública e Certidão de Ônus;
  • Cópia do Projeto de Fundações;
  • Comprovante de Demarcação do lote (TERRACAP);
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de arquitetura;
  • Guia de ART anotada no CREA/DF do responsável técnico pela obra; 
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de Fundações;
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos estruturais;
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de Instalações Elétricas;
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de Instalações telefônicas;
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de Instalações hidráulicas;
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de Instalações sanitárias
  • Guia de ART anotada no CREA/DF de autoria dos projetos de instalações prevenção de incêndio;
  • Anuência da Embratel (Edificações acima de 12 pavimentos);
  • Anuência do Detran/ RIT- Relatório de Impacto de Trânsito;
  • Pagamento de Outorga Onerosa- ODIR- código 4120 (WWW.fazenda.df.gov.br);
  • Anuência da Vigilância Sanitária para as edificações que farão uso de piscinas;

 

ATENÇÃO: Os itens a seguir deverão ser apresentados no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de expedição do Alvará de Construção (Parágrafo 1º, Art 45 da Lei 2.105/98), submetidos à análise ou aprovação dos órgãos afetos (quando for o caso), com base na legislação dos órgãos específicos e, de acordo com as normas técnicas brasileiras.

  • Projeto estrutural;
  • Projeto elétrico;
  • Projeto hidráulico;
  • Projeto sanitário;
  • Projeto telefônico;
  • Projeto de prevenção de incêndio aprovado pelo CBMDF- previsto em legislação específica do Bombeiro;
  • Outros projetos complementares especiais;
  • Alvará de Construção anterior  para o caso de obra que já tenha sido licenciada;

 

Etapas e prazos

Você deve comparecer à Administração Regional e apresentar primeiramente o projeto arquitetônico com os documentos complementares fornecidos pelo arquiteto.

A Administração Regional conferirá os documentos e emitirá o Visto Arquitetônico, caso o projeto seja aprovado.

Com o Visto Arquitetônico  em mãos, você entregará toda a documentação  necessária exigida, para continuidade do seu processo de Alvará de Construção.

Os prazos para entrega:

– Visto e Aprovação do Projeto Arquitetônico – 30 dias;

– Alvará de Construção, após a demarcação do lote e apresentação da documentação – 2 dias;

Custos

Para obtenção de Alvará de Construção, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de Águas Claras.

Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras na Agefis.

Normas e regulamentações

Lei nº 2.105  de 08/10/1998  –  http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50064/50352_5035_textointegral.html

Decreto 25.856 de 18/05/2005 – http://www.tc.df.gov.br/SINJ/Norma/47137/Decreto_25856_18_05_2005.html

Horário de atendimento

Administração Regional de Arniqueira – setor DIALIC
Segunda à Sexta-Feira das 08h às 18h.
Endereço: SHA CJ 04 AE 01

 

CARTA DE HABITE-SE

É o documento emitido pela Administração Regional que atesta a conclusão de obra particular. Para isso é necessário atestar que a obra foi executada de acordo com o projeto aprovado e de acordo com as normas das empresas fornecedoras de água e esgoto.

Requisitos

Documentos necessários:

  • Taxa de expediente (para desarquivamento de processo) – R$8,35 – código 3573 (WWW.fazenda.df.gov.br)
  • Requerimento padrão;
  • Taxas (TEO- AGEFIS) e nada consta da Agefis;
  • Guia de controle e fiscalização de obras;
  • Certidão de Ônus 3º ofício;
  • Aceite da concessionária de energia elétrica (CEB);
  • Aceite da concessionária de hidráulica sanitária (CAESB);
  • Aceite da concessionária de telefone (não obrigatório);
  • Aceite da concessionária de águas pluviais (NOVACAP);
  • Aceite do CBMDF;
  • Nota fiscal de obra de arte/ fotografia/ Certidão de Habilitação (obras acima de 1.000,00 m²);
  • Laudo de topografia;
  • Laudo de fiscalização;

 

ATENÇÃO: Verificar se os documentos abaixo especificados constam do processo uma vez que, eventualmente, podem ter ficado pendentes quando da expedição do Alvará de Construção.

  • Projeto elétrico aprovado em concessionária;
  • Projeto telefônico;
  • Projeto hidráulico;
  • Projeto sanitário;
  •  Projeto de prevenção de incêndio aprovado pela concessionária;
  • Projeto estrutural;
  • ART instalações
  • Pagamento de Outorga Onerosa (ODIR) – código 4120 (WWW.fazenda.df.gov.br)
  • Aceite da Secretaria de Saúde;
  • Aceite da Secretaria de Educação;
  • Anuência do Detran ou RIT;

 

Custos

Pagamento de taxa de desarquivamento apenas nos casos em que o processo já esteja arquivado, através de DAR (Documento de Arrecadação Avulso) – Taxa de Expediente, Código 3573, Secretaria de Estado da Fazendo do DF.

Pagamento de Taxa de Execução de Obras na AGEFIS, nos casos de Habite-se Residencial.

Pagamento de Taxa de Fiscalização de Obras na AGEFIS, nos casos de Habite-se Comercial.

 

Etapas e Prazos

  1. Após a construção ser concluída, você pode solicitar a Carta de Habite-se. O proprietário do imóvel faz a requisição junto à AGEFIS/DF, que providenciará uma vistoria no imóvel para atestar que a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado. O prazo é de até 5 dias uteis (dependendo do volume de pedidos da AGEFIS).
  2. Após a chegada do Laudo de Vistoria da AGEFIS/DF, com o respectivo deferimento quanto a edificação estar de acordo com o Alvará de Construção, e as documentações complementares forem atendidas, a Administração tem 5 dias para a entrega da Carta de Habite-se.

 

Normas e regulamentações

Lei nº 2.105  de 08/10/1998 

Decreto 25.856 de 18/05/2005

 

Horário de atendimento

Administração Regional de Arniqueira – setor  DIALIC
Segunda à Sexta-Feira das 08h às 18h
Endereço: SHA CJ 04 AE 01

O alistamento militar é um ato obrigatório que deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 2 de janeiro até o último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos na Junta de Serviço Militar. Após esse período, o alistamento só será possível mediante pagamento de multa.

Requisitos

Ser cidadão brasileiro ou naturalizado, do sexo masculino, e estar completando 18 anos.                                      

O jovem deve procurar a Junta de Serviço Militar, munido dos seguintes documentos:

  • Documento de identidade. No caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção.
    Obs: São considerados documentos de identidade, conforme Lei 12.037 de 1° de outubro de 2009 (dentro da sua validade): Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Identificação funcional ou outro documento público que permita a identificação do alistado.
  • Comprovante de residência ou declaração firmada pelo alistando ou por procurador bastante;
  • 1 foto 3 x 4; (recente, de frente e sem retoques);

Caso o jovem esteja residindo no exterior, deverá procurar o Consulado e Embaixada do Brasil.

Alistamento On-line

Através do site do Exército Brasileiro (http://www.alistamento.eb.mil.br), o cidadão pode fazer o alistamento militar, tanto para moradores que residem no Brasil quanto no Exterior.

Alistamento Presencial

Os moradores da Região Administrativa de Arniqueira devem procurar a Junta Militar de Águas Claras.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta- Feira de 8h às 18h.

Local: Administração Regional de Águas Claras.

Etapas

Assim que o cidadão for alistado e designado para a Seleção Geral, receberá o Certificado de Alistamento Militar (CAM). No verso, encontrará a data, local e hora de apresentação para a Seleção Geral.

Na Seleção Geral, o alistado será submetido à avaliação médica, onde irá realizar testes e passar por uma entrevista. Esses exames têm por objetivo verificar condições físicas e determinar as suas habilidades e preferências.

Na Seleção Geral, o alistado poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido, caso venha a se enquadrar nos padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Se o cidadão for dispensado, precisará retornar mais uma vez à Junta de Serviço Militar para participar de uma cerimônia de juramento de compromisso à Bandeira Nacional e receber seu Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Se for apto no processo de Seleção Geral, será designado para uma Organização Militar da Marinha, Exército ou Aeronáutica, em data e local a ser registrado no verso do seu Certificado de Alistamento Militar ou será incluído no excesso de contingente.

Observação: Em caso de falta do alistado na data determinada em qualquer etapa do processo de seleção e designação, fica em débito com o Serviço Militar, sujeito a multa, passando a ter prioridade sobre os demais para prestação do Serviço Militar. O cidadão que não estiver em dia com o Serviço Militar, fica inapto a tirar passaporte, prestar concurso público, tornar-se funcionário de órgão governamental, matricular-se em instituição de ensino, assinar contrato com a administração pública, privada e candidatar-se a cargo eletivo.

Prazos

No momento do alistamento, o cidadão já recebe imediatamente o CAM (Certificado de Alistamento Militar), constando no verso a data, local e hora de apresentação para a Seleção Geral.

Custos

O alistamento militar é gratuito dentro do prazo oficial de alistamento.

 

O andamento dos processos para a execução de obras emergenciais/construção de equipamentos públicos na Região Administrativa de Arniqueira foi a pauta principal da reunião realizada na tarde de quinta-feira (27/01) na Secretaria de Estado de Governo, com a presença da administradora, Telma Rufino, o secretário de Governo, José Humberto, o secretário de Obras, Luciano Carvalho, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro e o secretário Executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz.

A Administração Regional de Arniqueira comunica aos moradores que o Governo do Distrito Federal inicia hoje, 20/01, o recapeamento asfáltico da Avenida Vereda da Cruz. A obra beneficia diretamente os moradores das regiões de Arniqueira, Águas Claras e Park Way.

"Era uma demanda antiga dos moradores de Arniqueira e regiões próximas, nossa equipe no ano passado mapeou os pontos mais críticos e encaminhou à Novacap que atendeu a nossa solicitação. Agradeço toda equipe do governo, em especial o governador Ibaneis Rocha", destacou a administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino.

A obra iniciou na altura da chácara 445 do conjunto 06 do Setor Habitacional Arniqueira (URB 001), entrada para a Avenida Águas Claras do Areal, e seguirá pelos trechos necessários até a saída na DF-079.

⚠️Está liberada somente uma faixa da Via para realização da obra (sentido descida para a DF-079)⚠️

O DETRAN está no local ajudando na sinalização e orientação dos condutores. Procure Vias alternativas!

Desculpe o transtorno: o DF está em obras!

No Diário Oficial de hoje (01), foi publicado, pela TERRACAP, o Aviso de Abertura de Licitação para contratação de empresa especializada em implantação de sistema de esgotamento sanitário para a quadra 10 – URB 001 do Setor Habitacional Arniqueira.

Lembrando que com a regularização Fundiária, e após o registro em cartório, a URB 001, local popularmente conhecido por Colônia Agrícola Vereda da Cruz, passou a ser a nova quadra 10 da Região Administrativa.

Nos dias 09,10, 13, 14, 15, 16 e 17 de dezembro, de 08h às 17h, haverá um posto avançado da @codhabdf na sede da Administração Regional de Arniqueira (SHA CJ 04 AE 01, ao lado da Escola Classe Arniqueira) para atendimento dos moradores que receberam cartas convocatórias para titulação definitiva de 318 imóveis do Areal.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, em parceria com a Administração Regional de Arniqueira, realizou trabalhos de campo para entrega dessas cartas convocatórias para os moradores do Areal, visando à titulação definitiva desses imóveis. 

👉Você que recebeu a carta ou o aviso de comparecimento à Administração Regional,  essa é a hora! Não perca a oportunidade! 

A ação faz parte do programa Regulariza DF. Lançado pelo GDF no dia 09/10, o programa tem a meta de regularizar mais de 150 mil imóveis em todo DF até o final de 2023, com base na lei n° 986, de 30 de junho de 2021, e na Portaria nº 82, de 7 de outubro de 2021.

No próximo sábado (27/11), de 08h às 16h, a Administração Regional de Arniqueira em parceria com o Centro Universitário ICESP, preparou um dia para cuidados com a saúde da população.

O evento, alusivo à campanha Novembro Azul, contará com sessões de autocuidado dos homens com corte de cabelo, barba e bigode, orientação e conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata, além do exame de PSA, onde é feita a coleta do sangue para identificação da doença.

A ação disponibilizará gratuitamente:

·         60 senhas para o exame de PSA (exame de sangue preventivo).

·         Hidratação e higienização da pele;

·         Aferição de glicemia e pressão;

·         Orientação jurídica;

·         Corte de cabelo pelo Senac;

·      Fisioterapia com Ventosaterapia, Auriculoterapia, avaliação postural da pisada e flexibilidade;

·         Orientações sobre saúde bucal;

·         Atendimento psicológico;

E mais, haverá ainda atendimentos nas áreas de clínica geral, oftalmologista, audiometria e nutricionista.

E para as mulheres que estarão acompanhando os homens nesse dia, serão disponibilizados 40 exames de papanicolau (exame ginecológico de citologia cervical realizado como prevenção ao câncer do colo do útero).

A administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, ressalta a importância dessa ação, “o mês de outubro e novembro é marcado pelo cuidado com a saúde, tanto da mulher como do homem, então fizemos essa parceria com o Icesp no intuito de levar para mais próximo da população, ações de saúde e autocuidado, principalmente dos homens. E temos que, como governo, desmistificar a idéia de que homem não precisa de cuidados. Estamos aqui para levar essa conscientização e cuidado aos homens da nossa cidade. Se cuidar também é coisa de homem, e a prevenção é o melhor caminho para garantir a saúde plena”.

Importante ressaltar que os atendimentos serão por ordem de chegada mediante distribuição de senhas e apresentação de documento pessoal com foto.

Especificamente para o exame de papanicolau, esclarecemos que são condições que impedem a coleta do material em virtude da natureza do exame citopatológico:

-> Menstruação em curso no dia da realização do exame;

-> Estar fazendo uso de creme vaginal no período de dois dias anteriores ao dia da coleta;

-> Ser virgem;

-> Ter tido relação sexual nos últimos 3 dias.

A apresentação dos seguintes documentos é obrigatória para esse exame: RG, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

Empresários e moradores do Distrito Federal poderão participar do programa ‘adote um abrigo’, lançado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade. O programa abrange as paradas de ônibus do transporte público coletivo, utilizados para embarque e desembarque dos passageiros. A portaria nº 138, de 15 de setembro de 2021, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (16) e já está em vigor.

O programa de cooperação vai permitir que os interessados possam construir, adequar, substituir ou assumir a manutenção de paradas de ônibus. Serão oferecidos para adoção cerca de 2.700 paradas de coletivos com abrigos de concreto e 565 pontos com placas de sinalização. A adoção poderá ser feita por empresa ou cidadão.

Quem assumir a parada de ônibus poderá instalar placas com mensagens indicativas de cooperação, onde serão publicados os dados do parceiro e da cooperação celebrada com o GDF. Os interessados poderão escolher entre adotar uma única parada ou assumir um conjunto de abrigos de sua livre escolha. Para o subsecretário de Terminais da Secretaria de Transporte e Mobilidade, Ronivaldo Bento Costa, a ampliação dos serviços ofertados pelo poder público, por meio da iniciativa privada ou pela população é positiva, pois, além de melhorar a infraestrutura, confere identidade própria a cada região administrativa ou localidade.

“É importante esse cuidado, pois os abrigos de passageiros compõem a infraestrutura de transporte e são mobiliários essenciais para oferecer conforto e segurança aos seus usuários”, acrescenta. Para adotar um abrigo, o empresário ou morador deverá manifestar interesse por meio de requerimento que precisa ser protocolado na Semob. Se a proposta for aprovada, é preciso assinar o termo de cooperação com a Secretaria. Os serviços só poderão ser iniciados após a publicação no Diário Oficial do DF.

O prazo de adoção é de até 48 meses e a renovação só será possível após avaliação técnica dos serviços realizados nesse período. Os empresários ou moradores interessados poderão conhecer detalhes do programa por meio dos documentos que estão publicados no site da Semob. Além da portaria, o modelo de termo de cooperação, os modelos de abrigo e o detalhamento dos serviços referentes à construção ou manutenção de abrigos estão disponíveis no link https://semob.df.gov.br/adote-um-abrigo/ 

 

O que são os Conselhos Regionais de Cultura?

Previstos na Lei Orgânica da Cultura (LOC), os Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) possuem a missão de fortalecer e aprofundar o Sistema de Arte e Cultura do DF (SAC) ao trazer a voz da sociedade civil para a construção coletiva das políticas públicas para cultura no DF.

 

Qual a importância da eleição do CRC?

A eleição do CRC numa Região Administrativa reflete um esforço conjugado do Conselho de Cultura do DF (CCDF), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e da comunidade artística para que esse território tenha singularidade nas discussões da política cultural no âmbito do DF.

 

Confira aqui o edital

 

Eleicoes CRC

 

Formulário de Inscrições: (Clique aqui)

 

Como é formado um Conselho Regional de Cultura?

Serão preenchidas 9 (nove) cadeiras de conselheiros(as) titulares e até 9 suplentes.

Os representantes da sociedade civil com atuação na área cultural devem ser eleitos pela comunidade local para mandatos de 3 anos, sendo:

  • 8 (oito) representações da sociedade civil com atuação na área cultural;
  • 1 (um) representante da sociedade civil líder comunitário.

 

Qual a cota para Pessoas com Deficiência nas eleições?

Dentre os 8 representantes da sociedade civil com atuação na área cultural, deve ser eleito 1 representante da acessibilidade cultural com o seguinte perfil:

  • Pessoa com deficiência do segmento da arte e cultura inclusiva, ou;
  • Pessoa com comprovada experiência em arte e cultura inclusiva, ou;
  • Pessoa com comprovada experiência em políticas afirmativas.

 

Quais Regiões Administrativas ainda não possuem CRCS eleitos?

Arniqueira, Candangolândia, Lago Norte, Lago Sul, SIA, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga.

 

 O que preciso comprovar para concorrer?

Para concorrer ao cargo, o candidato deverá apresentar currículo e portfólio comprovando que tem pelo menos três anos de atuação no setor cultural da cidade pretendida. Os interessados devem também morar no DF há dois anos ou mais e ter 18 anos ou mais no dia da posse.

 

Quem não pode se inscrever?

Não poderão se inscrever agentes culturais que exerçam cargos efetivos ou de livre nomeação e exoneração na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ou em qualquer Administração Regional do Distrito Federal. Também está impedido de participar o servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.

 

Quais os documentos serão exigidos no ato da inscrição?

No ato da inscrição, deve-se enviar, em formato PDF ou similar, os seguintes documentos:

 

  • Cópia simples do documento de identificação oficial com foto, para provar que tem 18 anos ou mais (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira profissional ou qualquer documento oficial com foto válido no Brasil);

 

  • Cópia simples comprovante de residência ou de declaração de residência, comprovando que mora no DF há dois anos ou mais; Conta de água, luz ou telefone fixo ou móvel; Contrato de aluguel; Declaração de Imposto de Renda; boleto bancário; fatura de cartão de crédito; documento de veículo; infração de trânsito ou declaração de residência. Se não tiver documento em seu nome ou datado, a declaração de residência é documento válido. (ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA);

 

  • Declaração de que não é servidor efetivo ou detentor de cargo em comissão ou função de confiança na Secretaria de Cultura ou em qualquer administração regional do Distrito Federal. Declaração de que não é ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e em lideranças partidárias; (ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO);

 

 

  • Comprovação mínima de 3 anos de atuação em arte e cultura (currículo e portfólio com fotos, programas, vídeos, matérias de jornal, folders, cartazes e prints da Internet. Importante que esses comprovantes estejam com data).
  • O(a)s candidatos(a)s a conselheiros representantes da comunidade cultural devem apresentar:

    • Comprovação de experiência e atuação em ações de acessibilidade e/ou para o público em situação de vulnerabilidade social comprovado por currículo e portfólio para representante de acessibilidade cultural;
    • Atuação no campo de liderança comunitária comprovado por currículo e portfólio
    • Comprovação de residência mínima de 2 anos no Distrito Federal:

     

    Como é feita a inscrição:

    As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico

     

    O que ocorre após ser feita a inscrição:

    O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai analisar e validar os formulários e divulgar as candidaturas habilitadas entre 26 e 30 de julho. Haverá período para recurso dos candidatos (2 a 6 de agosto) e, por fim, divulgação das candidaturas finais (9 a 23 de agosto).

     

    Quais formulários preencher?

    Anexo I do edital e a própria ficha de preenchimento online

    ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO)

    ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 

    (ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA)

     

    ACOMPANHE O CRONOGRAMA

     

    • Inscrição de candidaturas – 18 de outubro a 16 de novembro;
    • Diligências e habilitação das candidaturas válidas – 22 a 26 de novembro;
    • Divulgação das candidaturas habilitadas – 01 a 03 de dezembro;
    • Recebimento de recursos – 06 a 10 de dezembro;
    • Divulgação das candidaturas válidas – 15 a 31 de dezembro;
    • Realização das eleições on-line – 03 a 17 de janeiro de 2022;
    • Homologação do resultado das eleições – 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022;
    • Publicação DODF dos eleitos – 04 a 08 de fevereiro de 2022;
    • Posse WEB/Presencial – 14 a 18 de fevereiro de 2022;
    •  

    Conheça o CCDF

    Informações e dúvidas: candidatura.conselhodecultura.df@gmail.com

     

    Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

    E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br

     

    Desde junho de 2021, o CCDF coordena as eleições complementares dos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) das Regiões Administrativas de Arniqueira, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA. As inscrições aconteceram até 23.7.21.

  •  
  • Conselhos Regionais de Cultura – entenda as eleições 

     

     

     

     

  • Últimas Eleições

     

     

     

     

    Confira o resultado

  • CCDF valida candidaturas para CRCs

 

Votação on-line para composição dos Conselhos Regionais de Cultura da Fercal, Núcleo Bandeirante e Park Way para divulgação na página do CCDF:  

 

Eleições CRCs 2021 – Vote Aqui 

Lei_Complementar_n__934_2017___Institui_a_Lei_Organica_da_Cultura

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, torna público o Edital de Convocação para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) constituídos em terras públicas de propriedade desta Empresa, publicado no dia 22 de outubro de 2021.

Nesta fase do programa, serão objeto de venda direta os lotes ocupados, que estejam localizados em Arniqueira URB 01, para o qual receberá Propostas de Compra impreterivelmente entre os dias 22 de outubro de 2021 e 22 de novembro de 2021, obedecidas as condições do Edital de Convocação para Venda Direta nº 08/2021 – Arniqueira – URB 01, sendo autorizado pela Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, em sua Decisão nº 594/2021 – DIRET, na sessão 3570 ª realizada em 21/10/2021, conforme consta no processo 00111-00007519/2021-40, na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br). As propostas de compra deverão ser realizadas pelo site oficial da TERRACAP ou presencialmente no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco "F", Setor de Área Municipais – SAM, entre 7h e 19h, podendo acontecer plantões com dilação do horário de funcionamento, a fim de receber propostas de compra.

O posto de Atendimento também está disponível na Administração Regional de Arniqueira (SHA CJ 04 AE 01) de 08h às 17h, segunda a sexta-feira.

Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342-2013 ou 3342-1103, pessoalmente na Sede da TERRACAP, ou, ainda, pelo e-mail SAC@TERRACAP.DF.GOV.BR e OUVID@TERRACAP.DF.GOV.BR.

 

Confira o Edital de Venda da URB 001 no link abaixo

https://www.terracap.df.gov.br/uploads/edicts/6172a23b0a83c.pdf

No próximo domingo (24), de 08h às 16h, a Administração Regional de Arniqueira em parceria com o Centro Universitário ICESP, preparou um dia completamente dedicado aos cuidados femininos. O evento ocorrerá na própria sede da Administração Regional (SHA CJ 04 AE 01).

O evento, alusivo à campanha Outubro Rosa, contará com sessões de autocuidado, palestras e rodas de conversa sobre autoestima, saúde mental, prevenção ao câncer de mama e colo do útero.

Será realizado ainda, em razão ao Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo de Útero, mutirão de coleta de prevenção à população.

A ação disponibilizará gratuitamente para as mulheres:

  • 100 senhas para o exame de papanicolau (exame preventivo de colo de útero). *Preliminarmente, esclarecemos que são condições que impedem a coleta do material em virtude da natureza do exame citopatológico:*

-> Menstruação em curso no dia da realização do exame;

-> Estar fazendo uso de creme vaginal no período de 2 dias anteriores ao dia da coleta;

-> Ser virgem;

-> Ter tido relação sexual nos últimos 3 dias.

  • 200 senhas para hidratação e higienização da pele;
  • 150 senhas para aferição de glicemia;
  • 100 senhas para orientação jurídica;
  • Corte de cabelo e design de sobrancelha durante o evento.

O SENAI também estará presente com atendimentos e ofertas de cursos para capacitação profissional.

A administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, ressalta a importância da ação, “nós pensamos em realizar um dia dedicado totalmente à saúde da  mulher, tanto na forma de orientação e conscientização aos cuidados necessários em relação ao câncer de mama, quanto à saúde mental, onde vamos disponibilizar, em parceria com o ICESP, rodas de conversa com estudantes e profissionais de psicologia, que abordarão temas como: a saúde mental das mulheres, autoestima e autocuidado. Vamos disponibilizar também, uma sala de acolhimento para orientação particular, se caso a mulher preferir”.

Para as crianças será realizada uma palestra sobre cuidados odontológicos, além da pintura de rosto e entretenimento infantil durante todo evento.

Importante ressaltar que os atendimentos serão por ordem de chegada mediante distribuição de senhas e apresentação de documento pessoal com foto.

Especificamente para o exame de papanicolau, a paciente tem que apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: RG, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

No próximo sábado (09) a Administração Regional de Arniqueira preparou mais um evento, totalmente gratuito, em comemoração ao segundo aniversário da Região Administrativa. O evento será realizado na Praça da QS 06, no Areal, atrás do Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, a partir das 08h30. A ação contará com várias atrações para toda família. 

Pela manhã, ocorrerão apresentações musicais com parceiros voluntários da região. A apresentadora Lili Leon, por exemplo, tocará acordeon, já no piano solo será a Renata A Pianista, o duo de flautas será pelas mãos da Kátia Oliveira e da Lidia Nayde, e a música ficará por conta da cantora solo, Eliz Cardoso.

Ainda pela manhã haverá apresentações de Calistenia com vários grupos locais para os amantes desse esporte.

A ação contará ainda com a Tenda da Beleza, onde será ofertado corte de cabelo masculino e feminino.

Tenda da Saúde em parceria com a Faculdade Icesp e Vista Hospital da Catarata, com serviços de aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, orientação farmacêutica, doação de álcool em gel, atendimento para tonometria, pressão ocular, orientações sobre diabetes, glaucoma, olho seco, catarata, visão após os 40 anos, alergia ocular, proteção dos olhos, e muito mais.

Estará disponível no local do evento o espaço da Trânsitolândia, Escola Vivencial de Trânsito do DER, com ações educativas que buscam a formação de cidadãos éticos, capazes de refletir sobre o contexto em que vivem para construção de um trânsito mais seguro. A segurança no trânsito é um direito e responsabilidade de todos, assim, as ações educativas têm com objetivo principal a prevenção e redução de acidentes de trânsito.

A Administração Itinerante também estará presente no local para atendimentos da população, com orientação jurídica, registro de demandas e manifestações via ouvidoria, orientação para abertura e licenciamento de empresas, e orientações dos demais serviços prestados à população.

Outras atrações estarão fazendo a alegria dos moradores e das crianças como recreação infantil, apresentação teatral com o Dr. Akazo, oficina das cores com pintura de rosto, oficina de grafite voluntária e batalha de MC’s.

E para a alegria da criançada, no local estarão disponíveis brinquedos infláveis, distribuição de pipoca, algodão doce e cachorro quente.

Você não pode perder esse dia de diversão em família. Venha aproveitar conosco!

FOLDER EVENTO A4 0910 (1)

Trata-se de uma importante pesquisa socioeconômica, realizada a cada dois anos e que, neste ano, entrevistará cerca de 35 mil domicílios espalhados por toda área urbana do Distrito Federal. 

Pedimos aos síndicos e moradores da região que colaborem com a pesquisa!

📍Os dados serão coletados mediante a visita de um pesquisador ao domicílio, devidamente identificado, o qual aplicará um questionário eletrônico, com perguntas sobre o domicílio e cada um de seus moradores. Ressalta-se que não existem perguntas sobre informações bancárias (número ou valores), tampouco sobre documentações pessoais.

Todas as informações coletadas irão compor um banco de dados, sem identificação dos moradores entrevistados, o qual será de uso exclusivo da @codeplanoficial 

O objetivo da PDAD é conhecer, acompanhar e atualizar a realidade conjuntural do Distrito Federal, quanto à caracterização demográfica, social, econômica e urbana, reunindo dados para o subsídio das ações públicas de promoção do desenvolvimento. 

❗Vale ressaltar, que as visitas aos domicílios ocorrerão de segunda a domingo, inclusive feriados, nos horários das 08:00hs às 20:00hs. O tempo de resposta previsto é entre 30 e 40 minutos, variando de acordo com o número de moradores no domicílio.

Confira mais informações através do link: http://pdad2021.codeplan.df.gov.br/

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